Mudanças nas regras do Bolsa Família vai fazer com que quase 120 cidades tenham que se adequar. É possível que algumas pessoas tenham o benefício cortado após essa adequação. Entenda melhor a situação e veja a lista de municípios afetados!
Um comunicado recente sobre um novo pente fino no INSS pegou centenas de pessoas beneficiárias do Bolsa Família de surpresa. Com essa alteração o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pretende corrigir as distorções encontradas no sistema entre 2021 e dezembro de 2022.
Nesse ano, o Governo Federal tem tomado medidas para qualificar o Cadastro Único, pois, é a partir dele que os programas sociais são concedidos em todo o país.
Mudanças no Bolsa Família
O MDS decidiu limitar em 16% o número de famílias unipessoais que são beneficiárias do Bolsa Família. Com algumas exceções:
- famílias com integrantes em situação de trabalho infantil;
- Com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo;
- Quilombolas;
- Indígenas;
- Com membros catadores de material reciclável.
Esse limite será aplicado em cada município brasileiro, caso algum deles tenha mais do que esse percentual de famílias unipessoais, ele ficará impedido de inserir novos cadastros nessa categoria.
O limite do MDS foi criado após as análises mostrarem que existem mais cadastros nessa categoria do que pessoas de que fato se enquadram nela, o que pode ser um indicador de fraude no programa.
Cidades que estão acima do limite do Bolsa Família
Em Santa Catarina, 119 cidades vão ter que se adequar às novas regras, inclusive os 10 maiores municípios do estado:
- Alto Bela Vista
- Pomerode
- São José Do Cerrito
- Bom Jardim Da Serra
- Balneário Camboriú
- São João Do Oeste
- São Miguel Da Boa Vista
- Tubarão
- Irati
- São João Do Itaperiú
- Florianópolis
- Rio Do Oeste
- Treviso
- Campo Erê
- Dona Emma
- Urussanga
- Porto União
- Lauro Muller
- Trombudo Central
- Águas De Chapecó
- Bombinhas
- Bocaina Do Sul
- Timbó Grande
- Joaçaba
- Lages
- São Carlos
- Santo Amaro Da Imperatriz
- Praia Grande
- Caibi
- Mafra
- Xaxim
- Ouro
- Romelândia
- Modelo
- Criciúma
- Laguna
- Herval D´Oeste
- São Bento Do Sul
- Mondaí
- Paraíso
- Entre Rios
- Antônio Carlos
- Guaramirim
- Capinzal
- Ouro Verde
- Canelinha
- Coronel Martins
- Itajaí
- Guatambú
- Garopaba
- Barra Velha
- Nova Trento
- Blumenau
- Irineópolis
- Balneário Piçarras
- Marema
- Anita Garibaldi
- São Francisco Do Sul
- Riqueza
- Pescaria Brava
- Biguaçu
- Joinville
- Gaspar
- Ilhota
- Itá
- Rio Do Sul
- Ibirama
- Rodeio
- Santiago Do Sul
- São Pedro De Alcântara
- Içara
- Imbituba
- Botuverá
- Balneário Rincão
- Nova Veneza
- Saltinho
- Maracajá
- Gravatal
- Urubici
- Maravilha
- Abelardo Luz
- Lajeado Grande
- Braço Do Trombudo
- Monte Castelo
- Corupá
- Xanxerê
- Ituporanga
- São João Batista
- Balneário Arroio Do Silva
- Balneário Gaivota
- Araquari
- Taió
- Sombrio
- Serra Alta
- Peritiba
- Descanso
- Sul Brasil
- Balneário Barra Do Sul
- São Miguel Do Oeste
- Siderópolis
- Barra Bonita
- Capivari De Baixo
- Campo Belo Do Sul
- Vargem
- Palhoça
- Morro Grande
- Rancho Queimado
- Xavantina
- Governador Celso Ramos
- Araranguá
- Brusque
- Canoinhas
- Imaruí
- Capão Alto
- Concórdia
- Jaguaruna
- Timbó
- Laurentino
- São João Do Sul