As pessoas que esperam obter benefícios do INSS receberam uma boa notícia nesta semana. Após o governo federal conseguir reduzir a fila de pessoas que aguardam o benefício em 5,75% em agosto, um projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados com objetivo de zerar totalmente esta fila.
Apesar desta redução que o governo federal conseguiu fazer, ainda restam quase 2 milhões de pessoas na fila do INSS.
O texto do projeto de lei é o mesmo que foi apresentado no mês de julho como medida provisória. Ele enfrentou pressão vinda do presidente da Câmara, Arthur Lira, para que mudanças fossem feitas.
Governo quer zerar a fila do INSS
A medida central do projeto é a volta do pagamento de bônus para servidores, que vão receber R$ 68 por tarefa e os médicos peritos que vão ganhar R$ 75 por perícia realizada. Os valores não serão inseridos na remuneração.
O objetivo do (PEFPS) Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social é diminuir o prazo de análise de processos administrativos relacionados com benefícios do INSS para 45 dias, da forma que obriga a lei.
De início, a finalidade da medida e também do projeto de lei é que os atendimentos extras tenham foco nos processos com tempo superior a 45 dias ou com prazo judicial já vencido.
Quem pode participar do programa
Estão aptos a participar do programa os servidores das carreiras do seguro social, de perito médico federal, de supervisor médico pericial e de perito médico da Previdência, com a condição de estarem trabalhando no INSS ou no Ministério da Previdência Social.
A fila tinha 1,79 milhões de pessoas no mês de julho, quando a medida ainda não estava valendo. O texto começou a vigorar no dia 18 daquele mês.
De acordo com o projeto, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social tem previsão de seguir até abril do ano que vem, no entanto o prazo pode aumentar. Apesar disso, a meta da fila ser zerada até o fim deste ano segue mantida.
