Realizar o pedido de um benefício pode se transformar em uma longa espera no Brasil. Isso porque, atualmente, a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conta com mais de 7 milhões de pessoas. No entanto, uma mudança deverá permitir uma maior agilidade na análise dos benefícios.
Recentemente o Governo Federal publicou uma portaria que simplifica as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, que costuma ser chamado de auxílio-doença. O objetivo é diminuir a fila e o tempo de espera dos contribuintes.
Agora, para ter o benefício aprovado, o trabalhador não precisará mais obter o parecer conclusivo da Perícia Médica Federal. A mudança prevê que o processo seja simplificado.
Dessa forma, a concessão do benefício do INSS dependerá apenas de análise de documentos que comprovem a incapacidade de trabalhar. Esse serviço será realizado pelo INSS por meio do Atestmed, plataforma criada para auxiliar na questão.
Como solicitar o benefício do INSS?
O trabalhador poderá abrir o requerimento tanto presencialmente, em uma Agência da Previdência Social (APS), ou por meio dos canais remotos do instituto, disponíveis no site ou aplicativo Meu Inss ou na central telefônica no número 135.
No momento da solicitação o futuro beneficiário precisará anexar os documentos que comprovam sua condição. De acordo com o Governo Federal, será preciso seguir algumas recomendações. Entre elas, a principal é que o documento apresentado esteja legível e sem rasura.
Confira quais informações são solicitadas pelo INSS:
- Nome completo
- Data de emissão do documento (prazo não poderá ser superior a 90 dias do requerimento)
- Diagnóstico escrito por extenso ou apresentação do código da
- Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Nome e registro no conselho de classe do médico
- Data de afastamento ou repouso
- Prazo de repouso
Após a solicitação, o prazo máximo para análise e concessão do benefício que for analisado pelo Atestmed é 180 dias. Caso o benefício seja negado, o trabalhador tem o direito de realizar uma nova solicitação em até 15 dias.
No entanto, o Governo Federal estabeleceu que os benefícios por incapacidade temporária concedidos por meio do Atestmed não poderão ter duração superior a 180 dias.
Caso o período de descanso necessário ultrapasse esse prazo, será preciso que o segurado realize um exame médico pericial presencial. Para agendar a consulta ele deverá entrar em contato com o INSS por meio da central telefônica disponível no 135.
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