Restituição IRPF: veja como contestar a AUSÊNCIA do seu pagamento

Os contribuintes de 2023 receberam cinco chances de ter acesso ao pagamento da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Quatro delas já aconteceram, e a última está marcada para 29 de setembro. Quem tem direito ao pagamento, mas não o recebeu, pode contestar e pedir a liberação. 

Restituição IRPF: veja como contestar a AUSÊNCIA do seu pagamento
Restituição IRPF: veja como contestar a AUSÊNCIA do seu pagamento (Imagem: Montagem/FDR)

Neste ano a Receita Federal anunciou o calendário com cinco lotes de pagamentos da restituição IRPF. De maio a setembro, sempre no último dia útil do mês, os contribuintes foram sendo beneficiados. Nos primeiros lotes estiveram aqueles que enviaram a declaração no início do prazo.

Também foram inclusos entre os meses de maio e junho os cidadãos com prioridade legal, quer dizer, idosos com mais de 60 anos, pessoas com moléstia grave e quem tem como principal fonte de renda o magistério. E quem recebeu prioridade por enviar a declaração pré-preenchida e escolher o PIX para ser restituído.

Depois foram inclusos aqueles sem prioridade e que optaram por enviar a declaração perto do fim do prazo. O maior lote de restituição do IRPF foi o penúltimo, em agosto, quando 6,1 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa agora é para o pagamento do mês de setembro, no dia 29.

Quem não for incluso no lote de setembro deve se preocupar. A pessoa pode ter caído na malha fina, e por isso precisará corrigir alguns dados e informações antes de conseguir a liberação da restituição, caso contrário, não será paga.

O que pode impedir o pagamento da restituição do IRPF?

Acompanhe algumas das situações mais comuns que impedem o pagamento da restituição do IRPF, e o que fazer em cada uma delas. 

Malha fina

O contribuinte caí na malha fina quando:

COMO RESOLVER: Para saber se está na malha fina é preciso consultar no portal em que enviou a declaração, selecionando “Pendências da malha”. Em seguida será preciso enviar uma declaração retificadora, ou fazer os pagamentos pendentes. 

Conta bancária errada

COMO RESOLVER: Antes de ter sido contemplado na restituição do IRPF, basta acessar o portal onde enviou a declaração alterar os dados cadastrais em “Restituição”, depois “Alterar conta”. Caso o pagamento já tenha sido feito, e não tenha caído na conta, procure o Banco do Brasil. 

Entrega fora do prazo

COMO RESOLVER: Estas pessoas possivelmente serão inclusas nos lotes residuais, pagos fora do calendário e ainda sem data.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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