Restituição IRPF: veja como contestar a AUSÊNCIA do seu pagamento

Os contribuintes de 2023 receberam cinco chances de ter acesso ao pagamento da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Quatro delas já aconteceram, e a última está marcada para 29 de setembro. Quem tem direito ao pagamento, mas não o recebeu, pode contestar e pedir a liberação. 

Restituição IRPF: veja como contestar a AUSÊNCIA do seu pagamento
Restituição IRPF: veja como contestar a AUSÊNCIA do seu pagamento (Imagem: Montagem/FDR)

Neste ano a Receita Federal anunciou o calendário com cinco lotes de pagamentos da restituição IRPF. De maio a setembro, sempre no último dia útil do mês, os contribuintes foram sendo beneficiados. Nos primeiros lotes estiveram aqueles que enviaram a declaração no início do prazo.

Também foram inclusos entre os meses de maio e junho os cidadãos com prioridade legal, quer dizer, idosos com mais de 60 anos, pessoas com moléstia grave e quem tem como principal fonte de renda o magistério. E quem recebeu prioridade por enviar a declaração pré-preenchida e escolher o PIX para ser restituído.

Depois foram inclusos aqueles sem prioridade e que optaram por enviar a declaração perto do fim do prazo. O maior lote de restituição do IRPF foi o penúltimo, em agosto, quando 6,1 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa agora é para o pagamento do mês de setembro, no dia 29.

Quem não for incluso no lote de setembro deve se preocupar. A pessoa pode ter caído na malha fina, e por isso precisará corrigir alguns dados e informações antes de conseguir a liberação da restituição, caso contrário, não será paga.

O que pode impedir o pagamento da restituição do IRPF?

Acompanhe algumas das situações mais comuns que impedem o pagamento da restituição do IRPF, e o que fazer em cada uma delas. 

Malha fina

O contribuinte caí na malha fina quando:

  • Sonega informações;
  • Não paga as taxas de cobrança da Receita Federal;
  • Envia dados errados, ou faltando informações;
  • Comete erros de digitação.

COMO RESOLVER: Para saber se está na malha fina é preciso consultar no portal em que enviou a declaração, selecionando “Pendências da malha”. Em seguida será preciso enviar uma declaração retificadora, ou fazer os pagamentos pendentes. 

Conta bancária errada

  • Número do banco, agência ou conta errada.

COMO RESOLVER: Antes de ter sido contemplado na restituição do IRPF, basta acessar o portal onde enviou a declaração alterar os dados cadastrais em “Restituição”, depois “Alterar conta”. Caso o pagamento já tenha sido feito, e não tenha caído na conta, procure o Banco do Brasil. 

Entrega fora do prazo

  • Quem enviou a declaração do Imposto de Renda fora do prazo de 31 de maio; ou
  • Entregou dentro do prazo, mas demorou para corrigir a declaração com erros.

COMO RESOLVER: Estas pessoas possivelmente serão inclusas nos lotes residuais, pagos fora do calendário e ainda sem data.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]