Consumidores têm relatado que estão sendo taxados em compras online da China, ou seja, feitas em empresas de fora do Brasil. Se você realizou compras, foi taxa e não pagou, a mercadoria pode ser reenviada ao vendedor. Veja o que fazer nessas situações!
As compras online na China se popularizaram no país ao longo dos anos, principalmente com a chegada de empresas como a Shein e o AliExpress. Isso porque essas empresas oferecem mercadorias mais baratas do que muitas encontradas no Brasil. Para conter a compra fora do país, a Receita Federal decidiu taxar as compras a partir de US$ 50.
Quando desembaraço aduaneiro não é feito, a compra acaba voltando para o vendedor, ou seja, o comprador fica sem o produto.
Esse processo chamado de desembaraço aduaneiro é a liberação da alfândega para a compra seguir para o seu destino, a casa do comprador.
Compras online da China são taxadas
Desde o dia 1º de agosto o Brasil aplica a taxa zero de impostos sobre compras online feitas na em sites internacionais no valor de até US$ 50, cerca de R$ 250. As compras que ultrapassam esse valor continuam a serem taxadas em 60%.
No entanto, essa isenção não é automática, o vendedor precisa se cadastrar no Programa REMESSA CONFORME.
A ideia do programa criado pela Receita Federal é fazer com que o pagamento do imposto seja feito antes mesmo que a mercadoria chegue ao Brasil. Mas, elas continuarão passando pela alfândega brasileira antes de serem liberadas.
Com o pagamento antecipado elas não ficarão retidas a espera de o comprador realizar o pagamento do imposto de importação de produtos. No entanto, os 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Continuam a serem cobrados.
“Com o Programa, a RFB terá à sua disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco a todo o universo das remessas internacionais, além de dispor de mais tempo para definir as que serão selecionadas para fiscalização. Além disso, as remessas serão entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento, de forma a proporcionar ganhos relevantes para os operadores logísticos”, afirma a Receita Federal.
Fui taxado na alfândega, e agora?
Quem for taxado tem algumas alternativas, a primeira delas é fazer o pagamento da taxa.
No entanto, alguns consumidores relatam que o pagamento não compensa por ser maior do que o valor pago no produto.
Nesses casos, é necessário observar como a empresa age nas situações de devolução de produtos. Algumas concedem crédito para o consumidor, enquanto em outras é necessário fazer a negociação com ele.
O comprador também pode pedir o reembolso do valor pago.
Nesse caso é necessário informar a recusa do pagamento da taxa no site dos Correios.
Caso o consumidor não informe a empresa de entregas de mercadorias, o item comprado poderá ser incorporado pela União e não poderá ser reembolsado. Nesses casos, algumas coisas podem acontecer com a mercadoria:
- Ser destruída;
- Destinada à doação;
- Leiloada;
- Incorporação ao patrimônio público.
Atualmente, o certificado que isenta o pagamento do imposto foi emitido apenas para a Sinerlog e AliExpress. A Shein informou que aderiu ao Remessa Conforme, mas, ainda não recebeu o certificado.
“Enquanto não estiverem implementadas pela empresa todas as exigências do Programa [o que inclui discriminar os impostos cobrados], suas vendas não terão direito à redução de alíquota para os bens abaixo de US$ 50. A velocidade de implementação depende da empresa a fim de que possa usufruir os benefícios”, explica a Receita Federal, em nota
O Mercado Livre afirmou que estuda a sua entrada. Enquanto a Amazon e a Shopee ainda não comentaram sobre a situação.
Se você vai fazer uma compra virtual, o ideal é conferir a adesão da empresa ao programa; e, se possível simular a taxa de importação que poderá ser cobrada sobre o produto.
