- Saiba mais sobre aposentadoria integral
- Saiba o que é preciso para conseguir receber o valor total
A aposentadoria é um dos benefícios mais esperados pelos brasileiros. No entanto, uma alteração na regra do saque integral da aposentadoria do INSS está causando preocupação. Entenda.
Atualmente, não são todos os trabalhadores que contribuem com valores altos sobre o teto atual do INSS (R$7.507,49), que conseguem obter o valor máximo pago pela previdência quando se aposenta. Isso está acontecendo principalmente após a reforma da Previdência.
Mudança na aposentadoria preocupa brasileiros
Isto está acontecendo por diversas razões. Fora a mudança no formato do cálculo, foram aplicados também diferentes índices de correção monetária sobre os benefícios previdenciários com passar dos anos.
Isto gerou um descompasso entre quanto o segurado contribui e quanto irá de fato receber. Apesar disso, é possível obter receber o valor máximo em alguns casos.
Os valores pagos de aposentadoria no INSS são correspondentes a 60% sobre a média salarial para trabalhadores que tem o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens, mais 2% a cada ano extra.
Aqueles que pagam o INSS sobre o teto ao longo dos anos trabalhados e que se aposentam com 35 anos de contribuição, para as mulheres, e 40 anos de contribuição, para os homens, no geral recebem o chamado média-teto, que hoje em dia é de R$ 6.953,83.
Esta média é alterada mensalmente, obedecendo a inflação acompanhada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O INPC é revelado juntamente com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), sendo usado como base para o reajuste de salários e aposentadorias no Brasil.
Exemplos
Os trabalhadores homens com 35 anos de contribuição, tem direito a receber aposentadoria de 90% sobre a média salarial. Para ter direito a ganhar 100% da média, é preciso que ele tenha contribuído por pelo menos 40 anos.
No caso de mulheres com o tempo mínimo de 30 anos de contribuição vai receber 90% sobre a média salarial. Caso queira os 100%, é necessário ter 35 anos de contribuição ao menos.
Se a média de salário for de R$3.000, as mulheres com 30 anos de INSS e homens com 35 anos de contribuição receberão R$ 2.700.
Causas
À Folha, o advogado Ben-Hur Cuesta, do escritório Marks Batista Advocacia, disse que a troca de índice de correção dos benefícios previdenciários no decorrer do tempo é a causa central desta discrepância.
“Em alguns anos, foi usada a ORTN [Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional], teve o IPCR [Índice de Preços ao Consumidor Restrito] e o IRSM [Índice de Reajuste do Salário Mínimo], e muitos deles não refletiam a correção da inflação da época, então isso ajudou a impedir que os benefícios previdenciários fossem pagos no valor do teto”, disse ele à Folha.
Já Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, afirmou à Folha que para obter a média-teto, é necessito que o brasileiro possua um índice de cálculo do benefício previdenciário de 100% sobre a sua média salarial. Esse índice é calculado de acordo com a quantidade de anos de contribuição.
De acordo com cálculos efetuados por ele, para conseguir receber um benefício no valor do tetro do INSS, é preciso que homens tenham um índice de 108% sobre a média salarial. Isso quer dizer que ele teria que contribuir com a Previdência por pelo menos 44 anos. Já para as mulheres, oeste índice seria de 106%, resultando em 38 anos de contribuição.
“A nova fórmula de cálculo das aposentadorias aposentadorias faz com que a pessoa só consiga receber o teto se tiver bastante tempo de contribuição após julhos de 1994. Um homem com 45 anos de contribuição ele vai ganhar 110% da média de seus salários de contribuição”, explicou Cuesta à Folha.
