Haverá 14º salário do INSS? Descubra agora como este bônus vai funcionar

Pontos-chave
  • Aposentados e Pensionistas possuem diversos direitos
  • Análise sobre o 14º salário segue
  • PAragamento desse adicional deve influenciar no orçamento anual

Projeto de lei poderá conceder um pagamento extra aos aposentados e pensionistas de todo o país. O 14º salário do INSS é uma proposta que já existe desde 2020, mas, começou a ser realmente analisada em 2022. Entenda melhor essa proposta e veja se ela poderá ser realmente sancionada.

Haverá 14º salário do INSS? Descubra agora como este bônus vai funcionar
Haverá 14º salário do INSS? Descubra agora como este bônus vai funcionar (Imagem: FDR)

O projeto de Lei 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Matto (PDT-RS) no ano de 2020. O texto previa a concessão de 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Em 2022 ele passou a ser analisado por uma Comissão Especial, o que reiniciou todo o tramite da proposta.

Só no mês de agosto desse ano, o Instituto Nacional do Seguro Social beneficiou 38.363.254 de pessoas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios.

O INSS vai pagar 14º salário?

A ideia do autor do texto, deputado Pompeo de Matos, era pagar uma parcela extra aos aposentados e pensionistas; ela seria composta por um salário mínimo mais um adicional, que seria proporcional ao salário-mínimo e ao teto do INSS.

A notícia do tão sonhado 14º salário não deve ser comemorada tão cedo pelos aposentados e pensionistas do INSS.

Isso porque, o texto era analisado já em caráter conclusivo, mas, em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu designar uma Comissão Especial para análise. Isso fez com que todo o processo de tramitação fosse reiniciado.

Inclusive, na ocasião, ativistas, sindicalistas e parlamentares pediram que a pauta fosse logo para votação, por causa da sua importância.

“O Japão é um país que dá valor ao idoso, onde o idoso é respeitado, ele é ouvido, ele é o esteio, ele é uma casa. A família dá importância ao idoso. Infelizmente, o Brasil não chegou a esse nível de evolução, mas precisa chegar e vai chegar”, afirmou o deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ) no ano passado durante audiência.

O fato é que, em algum momento o texto será votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; caso aprovado, seguirá para sanção. Mas, quando essas votações acontecerão ainda é uma grande dúvida.

É provável que o pagamento não seja feito ainda em 2023, afinal, o orçamento para esse ano não prevê verba destinada para o 14º salário.

Caso o texto seja aprovado, terão direito ao benefício pessoas que recebem: Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão.

Para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, será difícil executar esse projeto por causa do seu impacto no orçamento público.

“Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou o ministro em entrevista ao Jornal O Globo.

Haverá 14º salário do INSS? Descubra agora como este bônus vai funcionar
Haverá 14º salário do INSS? Descubra agora como este bônus vai funcionar (Imagem: FDR)

Quais os direitos dos aposentados do INSS?

Nos moldes que temos hoje, o aposentado tem direito a:

  • Acumulação de pensão por morte e aposentadoria
  • Descontos na compra de ingressos (para shows, cinemas e museus, por exemplo)
  • Prioridade em processos
  • Participação em programa habitacional
  • Gratuidade e desconto nos ônibus urbanos, metropolitanos e suburbanos
  • Isenção do pagamento do IPTU
  • Manutenção do plano de saúde
  • Medicamentos gratuitos
  • Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda
  • Quitação do imóvel em caso de invalidez
  • Receber o BPC LOAS
  • Saque do Fundo de Garantia

Quais os direitos dos pensionistas do INSS?

Quanto aos pensionistas, eles também possuem alguns direitos e muitas vezes nem sabem de todos eles; confira:

  • Revisão de benefício
  • Acúmulo de benefício
  • Empréstimo consignado
  • Isenção do pagamento do IPTU

Como solicitar a aposentadoria no INSS

O pedido pode ser feito através do aplicativo Meu INSS (disponível para Android ou iOS); o sistema deve pedir que ele insira alguns documentos e comprove o vínculo. Nesse caso, o próprio sistema realiza uma análise do tempo de contribuição e, automaticamente, poderá indeferir (negar) o pedido.

Para quem não possui acesso a internet ou tem dificuldades em utilizar o aplicativo, a solicitação poderá ser feita pelo telefone 135; o atendimento acontece de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.