Haverá 14º salário do INSS? Descubra agora como este bônus vai funcionar

Projeto de lei poderá conceder um pagamento extra aos aposentados e pensionistas de todo o país. O 14º salário do INSS é uma proposta que já existe desde 2020, mas, começou a ser realmente analisada em 2022. Entenda melhor essa proposta e veja se ela poderá ser realmente sancionada.

O projeto de Lei 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Matto (PDT-RS) no ano de 2020. O texto previa a concessão de 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Em 2022 ele passou a ser analisado por uma Comissão Especial, o que reiniciou todo o tramite da proposta.

Só no mês de agosto desse ano, o Instituto Nacional do Seguro Social beneficiou 38.363.254 de pessoas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios.

O INSS vai pagar 14º salário?

A ideia do autor do texto, deputado Pompeo de Matos, era pagar uma parcela extra aos aposentados e pensionistas; ela seria composta por um salário mínimo mais um adicional, que seria proporcional ao salário-mínimo e ao teto do INSS.

A notícia do tão sonhado 14º salário não deve ser comemorada tão cedo pelos aposentados e pensionistas do INSS.

Isso porque, o texto era analisado já em caráter conclusivo, mas, em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu designar uma Comissão Especial para análise. Isso fez com que todo o processo de tramitação fosse reiniciado.

Inclusive, na ocasião, ativistas, sindicalistas e parlamentares pediram que a pauta fosse logo para votação, por causa da sua importância.

“O Japão é um país que dá valor ao idoso, onde o idoso é respeitado, ele é ouvido, ele é o esteio, ele é uma casa. A família dá importância ao idoso. Infelizmente, o Brasil não chegou a esse nível de evolução, mas precisa chegar e vai chegar”, afirmou o deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ) no ano passado durante audiência.

O fato é que, em algum momento o texto será votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; caso aprovado, seguirá para sanção. Mas, quando essas votações acontecerão ainda é uma grande dúvida.

É provável que o pagamento não seja feito ainda em 2023, afinal, o orçamento para esse ano não prevê verba destinada para o 14º salário.

Caso o texto seja aprovado, terão direito ao benefício pessoas que recebem: Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão.

Para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, será difícil executar esse projeto por causa do seu impacto no orçamento público.

“Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou o ministro em entrevista ao Jornal O Globo.

Quais os direitos dos aposentados do INSS?

Nos moldes que temos hoje, o aposentado tem direito a:

• Acumulação de pensão por morte e aposentadoria
• Descontos na compra de ingressos (para shows, cinemas e museus, por exemplo)
• Prioridade em processos
• Participação em programa habitacional
• Gratuidade e desconto nos ônibus urbanos, metropolitanos e suburbanos
• Isenção do pagamento do IPTU
• Manutenção do plano de saúde
• Medicamentos gratuitos
• Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda
• Quitação do imóvel em caso de invalidez
• Receber o BPC LOAS
• Saque do Fundo de Garantia

Quais os direitos dos pensionistas do INSS?

Quanto aos pensionistas, eles também possuem alguns direitos e muitas vezes nem sabem de todos eles; confira:

• Revisão de benefício
• Acúmulo de benefício
• Empréstimo consignado
• Isenção do pagamento do IPTU

Como solicitar a aposentadoria no INSS

O pedido pode ser feito através do aplicativo Meu INSS (disponível para Android ou iOS); o sistema deve pedir que ele insira alguns documentos e comprove o vínculo. Nesse caso, o próprio sistema realiza uma análise do tempo de contribuição e, automaticamente, poderá indeferir (negar) o pedido.

Para quem não possui acesso a internet ou tem dificuldades em utilizar o aplicativo, a solicitação poderá ser feita pelo telefone 135; o atendimento acontece de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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