- Programa lançado em abril aumenta o número de jovens no mercado de trabalho
- Aprendizes têm diversos direitos garantidos
- Veja cursos que podem ser feitos no programa
Governo estadual decidiu aumentar a faixa etária do Programa Jovem Aprendiz, regra é está em vigor. Novas funções também serão permitidas. Mas, as regras serão mantidas, entre elas, a necessidade de matrícula escolar. Entenda melhor as mudanças!
O Programa Jovem Aprendiz Paulista foi lançado em abril desse ano com a missão de aumentar a empregabilidade dos jovens do estado de São Paulo. A iniciativa incentiva os Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) a contratar aprendizes, que podem ser jovens ou adolescentes.
“Com o programa, estamos gerando oportunidade para oferecer ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais dignidade, além de fortalecer os laços com a escola e a família e impulsionar a economia e o empreendedorismo”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima.
Nova faixa etária no programa Jovem Aprendiz Paulista
O Programa Jovem Aprendiz Paulista tem a função de oferecer a primeira oportunidade de trabalho para os jovens. Agora o programa atende a pessoas entre 14 e 24 anos. Com isso os aprendizes passam a poder realizar atividades em outros estabelecimentos, como bares, restaurantes e telemarketing.
Vale lembrar que para algumas atividades é necessário ter acima de 18 anos. vale lembrar que continua sendo proibida a realização de trabalhos que coloquem em risco a saúde e integridade física e mental dos aprendizes.
O programa abre a possibilidade de contratação de aprendizes dentro do próprio bairro em que a empresa está localizada. Isso contribui para a geração de trabalho e renda localmente.
Para os empresários essa iniciativa tem alguns benefícios também, como: menor recolhimento do FGTS (apenas 2%); sem custos com demissões; e todo o suporte no trâmite de contratação.
Para os aprendizes a iniciativa tem as seguintes vantagens: contrato de até 24 meses; salário-mínimo/hora (atualmente em R$ 6); e capacitação teórica gratuita, que é oferecida pelo Governo de São Paulo.
Os participantes têm quatro dias de trabalho semanal, com carga horária entre 4 e 6 horas; e um dia exclusivo para o curso gratuito e virtual de qualificação profissional. Nos primeiros 10 dias de contrato os aprendizes participam apenas do curso, onde serão preparados para começar na função em que vão ocupar.
Além de Contrato de Trabalho CLT; Vale-Transporte; 13º Salário e Férias; FGTS (2% do valor do salário); Recolhimento do INSS (8% do valor do salário).
Cursos disponíveis no Programa Jovem Aprendiz Paulista
Todos os cursos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo são voltados às atividades que o aprendiz vai realizar durante o seu dia a dia no trabalho. Além disso, é uma oportunidade interessante de descobrir qual a sua profissão.
Confira abaixo quais são as qualificações que você pode fazer no programa:
- Arco Administrativo
- Arco em Ocupações Agrícolas
- Assistente Administrativo Rural
- Auxiliar de Alimentação
- Auxiliar de Logística
- Auxiliar de Produção
- Comércio e Varejo
- Indústria da Carne
- Mecanização Agrícola
- Múltiplas Ocupações em Administrador de Banco de Dados – Economia 4.0
- Ocupações Administrativas
- Operador de Telemarketing
Os cursos são feitos sempre no turno oposto em que o aprendiz estuda; lembrando que para quem ainda estuda é necessário permanecer com boa frequência nas aulas.
Vale lembrar que apenas estudantes da rede pública de ensino podem participar.
Quem pode ser Aprendiz Paulista?
Segundo as regras do programa, os aprendizes devem:
- Ter entre 14 a 24 anos incompletos.
- Estar regularmente matriculado e frequentando uma escola de ensino fundamental, médio ou no ensino jovem adulto (EJA) da rede pública do Estado de São Paulo
- Ter um cadastro atualizado no Jovem Aprendiz Paulista
O contrato de aprendizagem pode ter até 24 meses (2 anos) de duração.
Se você atende aos pré-requisitos, faça o seu cadastro pelo site do programa.
Quem pode contratar pelo Jovem Aprendiz Paulista?
Apenas os empresários dos seguintes de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte podem participar; também é preciso ter CNPJ no Estado de São Paulo.
Se você é empresário de alguma das cidades do estado de São Paulo, atende aos requisitos e deseja contratar, faça seu cadastro.
