Quem recebe ou pretende ter acesso a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2024, já pode ter acesso ao valor do próximo ano. O pagamento mínimo é estabelecido com base no salário mínimo adotado para o país, quantia que já foi definida pelo governo federal e depende de aprovação.
Embora estejamos há três meses do final do ano, já começaram as discussões sobre o salário mínimo de 2024. Mesmo quem não trabalha com carteira assinada se vê dependente do novo valor reajustado todos os anos, principalmente se receber aposentadoria do INSS equivalente ao piso.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é usado como referência para o pagamento de 54 milhões de brasileiros todos os anos. Entre eles, aposentados e pensionistas do INSS que recebem o mínimo pago pela Previdência Social.
Sempre que o piso salarial sobe, o mínimo liberado em aposentadoria do INSS também é consequentemente alterado. O máximo a ser recebido, no entanto, vai depender do resultado da inflação de 2023, calculada por meio do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Todo valor recebido acima do mínimo usa como referência para o reajuste o resultado da inflação oficial do ano anterior. Em 2023, por exemplo, o máximo a ser recebido em benefícios previdenciários é de R$ 7.507,49.
Qual piso da aposentadoria do INSS em 2024?
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o plano de Orçamento de 2024 com a proposta de R$ 1.421 para o salário mínimo de 2024. Isto é, 7,7% ou R$ 101 maior que os atuais R$ 1.320.
Automaticamente, o valor da aposentadoria do INSS será alterado seguindo o novo piso salarial do país. Isso significa que o mínimo a ser recebido no próximo ano em benefício previdenciário será de:
- Piso do INSS em 2024: R$ 1.421,00;
- Valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024: R$ 1.421,00.
Para chegar até este resultado foram usados dois indicadores no reajuste: a previsão do INPC dos 12 meses anteriores até novembro + resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2022.
Como o peso da inflação ainda é uma possibilidade, podem haver mudanças e o mínimo definitivo será divulgado entre o fim de dezembro e o início de janeiro de 2024.
