O governo anunciou uma decisão muito importante sobre a conta de luz. Esta decisão vai impactar o valor das contas dos consumidores, auxiliando na renda dos lares brasileiros. Veja os detalhes.
Programas sociais desempenham um importante papel na promoção do bem-estar e na diminuição das disparidades em uma sociedade. Eles representam um compromisso do Estado em apoiar os mais vulneráveis, oferecendo auxílio financeiro e acesso a outros benefícios essenciais, como o desconto na conta de luz.
Com um investimento aproximado de 2,5 bilhões de reais em 2024 para o programa Luz Para Todos, a Conta de Desenvolvimento Energético será responsável pelo financiamento. Esse montante é 55% superior ao investimento neste ano de 2023. Com isso, o governo pretende beneficiar mais de 83 mil unidades no próximo ano.
Programa destinado à conta de luz
Criado em 2003, o programa Luz para Todos tinha o objetivo de levar energia elétrica às residências que não são atendidos pelas distribuidoras. Prorrogado por diversas vezes até 2022, o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de agosto.
Segundo dados do ministério, até 2018, 3,4 milhões de domicílios haviam sido atendidos pelo programa.
Agora, o Ministério de Minas e Energia afirma que, devido à assinatura de novos contratos, o investimento financeiro será maior em 2024. São previstos 22 novos acordos.
Segundo o ministério, o aumento nos recursos em 2024 se justifica “principalmente pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização com vistas a promover a democratização do acesso e do uso da energia elétrica no País e combater a pobreza energética”.
Quem se beneficiará com o programa voltada para a conta de luz?
O foco do programa será a Amazônia. Os Estados da região detém a maior parte do orçamento proposto, com destaque para o Pará, que sozinho deve ter R$ 1,2 bilhão do total para fazer 37.356 ligações. Na sequência aparece o Amazonas, com verba projetada de R$ 444 milhões para bancar 10.873 conexões.
A nova edição vai atender:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadúnico;
- Família beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico;
- Assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário;
- Escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
O governo já mapeou 350 mil famílias que moram em localidades que devem ser beneficiadas no primeiros anos.
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