Recentemente o presidente da Câmara dos Deputados falou sobre a volta do imposto sindical. A notícia pegou muita gente de surpresa, já que esse pagamento foi extinto pela reforma trabalhista feita em 2017. Veja o que o ministro do Trabalho e Emprego falou sobre o assunto.
A criação do chamado novo imposto pegou muita gente de surpresa, ele seria uma espécie de retomada do Imposto Sindical. Recentemente o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o texto não deve ser aprovado na casa, pois, segundo ele, retomaria o pagamento extinto em 2017.
O projeto ainda está em versão preliminar do texto, a elaboração é conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego e centrais sindicais. Até então o Imposto Sindical teria uma alíquota de contribuição de até 1% do rendimento anual do trabalhador, valor acima do pago anteriormente.
Volta do Imposto Sindical
Nessa quarta-feira, 30, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou a fala do presidente da Câmara aconteceu antes da matéria seguir para análise.
“Essas entrevistas momentâneas antes de a matéria estar em análise podem ser revistas, como tantas vezes foram. O presidente Lira se posiciona sobre o calor do momento ali. Eventualmente depois, você viu tantas vezes ele falar ‘isso não vai’ e depois ‘agora vai’ porque mudou para lá e para cá. Faz parte do processo democrático”, afirmou Marinho durante o evento de divulgação do balanço de julho do Caged.
O ministro ainda afirmou que a volta do Imposto Sindical não está em discussão, o que o governo pretende é possibilitar uma contribuição negocial. Por sinal, a decisão sobre a implementação desse pagamento deve ser feita em assembleia com empregados e empregadores.
Para o ministro essa contribuição deve ser paga até mesmo pelos profissionais que não são associados aos sindicados, pois, eles também são beneficiados pelos acordos feitos.
O ministro ainda afirmou que o Governo Federal não está preparando um projeto de lei sobre o assunto; apenas provocando os envolvidos a decidir sobre ele.
O tema deve ser bastante debatido, já que a oposição já sinalizou ser contra o pagamento dessa contribuição.
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