O idoso ou pessoa com deficiência que apresenta o requerimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem um prazo de cerca de 45 dias para ser respondido. Além do tempo que pode ser ainda maior do desejável, a resposta da Previdência Social sobre o BPC negado é ainda pior.
Existem algumas razões que resultam no BPC negado, principalmente quando os requisitos de acesso ao pagamento não são cumpridos. Para ter acesso ao benefício social é preciso ter renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa, ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência.
Também é preciso que seja feita a inscrição do cidadão no Cadastro Único. Enquanto isso, o pedido pelo auxílio assistencial é feito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que vai analisar a solicitação, agendar a perícia médica ou avaliação social. E por fim, aprovar ou indeferir a solicitação do cidadão.
Por isso, caso consulte o resultado do seu pedido e verifique que teve o BPC negado, o cidadão precisará apresentar ao INSS provas de que tem direito de receber o salário. E ainda, que precisa dessa ajudar para ajudar na sua sobrevivência.
Algumas das razões que bloqueiam, suspendem o benefício já pago, ou negam o pedido feito, são:
- Aumentar a renda familiar em mais do que 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Estar com dados desatualizados no CadÚnico;
- Não estar incapaz de conseguir trabalhar;
- Ter outra fonte de renda salarial ou previdenciária;
- Não conseguir provar que a família não consegue ajudar na sua subsistência.
O que fazer se tiver o BPC negado?
Embora descobrir que a resposta do pedido foi o BPC negado, a recomendação é nunca se desesperar. A partir da negativa o cidadão tem o prazo de 30 dias para apresentar uma defesa ao INSS de forma administrativa. A orientação é que antes de se defender o solicitante consiga reunir provas de que precisa do auxílio.
Podem ser usadas como provas: receitas médicas, resultados de exames, laudos médicos, orçamentos para tratamentos clínicos, recibos de gastos em farmácias, clínicas médicas, e outros. Outro ponto importante é atualizar os dados no Cadastro Único para garantir o reconhecimento como baixa renda.
Tendo esses e outros documentos em mãos, o solicitante pode:
- Entrar com um recurso administrativo no próprio INSS;
- Protocolar uma ação judicial com um processo que apresente sua defesa;
- Buscar ajuda no CRAS, caso o problema seja com os dados pessoais.
