Embora seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio social. Pago para quem vive em situação de pobreza, o benefício é requerido principalmente por pessoas com deficiência. A dúvida é sobre quais doenças liberam este pagamento.
O INSS paga todos os meses com o valor limite de um salário mínimo, as pessoas que recebem o BPC. Embora não exija contribuição previdenciária, a responsabilidade de receber as solicitações e analisar cada caso é da Previdência Social. O pedido pode ser encaminhado via site ou aplicativo, e exige a perícia médica para pessoas com deficiência.
São dois públicos que têm direito ao pagamento. Os idosos com mais de 65 anos, e as pessoas com deficiência. Isso, se eles estiverem inscritos no Cadastro Único, e tenham renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa. Em 2023, este limite de renda é de R$ 330 para cada um. O BPC é pago quando o cidadão não consegue se sustentar e a sua família também não pode ajudar.
De acordo com o INSS, ainda surgem muitas dúvidas se possuir algum tipo de deficiência intelectual e múltipla dá direito ao BPC. Segundo informações do órgão, a resposta é sim, possuir algum tipo de limitação intelectual também dá acesso ao pagamento do benefício todos os meses. A ajuda é liberada após passagem por perícia médica.
Doenças que o INSS libera o pagamento do BPC
Segundo o INSS, “pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o BPC. O que vai definir a aprovação ou não do benefício pelo INSS são três critérios: a constatação da incapacidade de longo prazo, informações atualizadas no CadÚnico e a renda do grupo familiar“.
Isso significa que não há uma lista fixa sobre as doenças que dão direito ao BPC, o que o cidadão precisa possuir é um tipo de incapacidade que o impeça de trabalhar. Além de conseguir comprovar essa deficiência em perícia, e possuir a condição de pessoa que vivem em situação de baixa renda.
Existe, no entanto, uma lista com os tipos mais comuns de doenças que conseguem fácil aprovação no INSS. São elas:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.