Diversas pessoas se perguntam sobre o que acontece com uma dívida antiga que não foi paga: será que ela caduca? Será que ela pode ser cobrada? Entenda tudo abaixo.
Segundo o Código Civil, as dívidas bancárias possuem um prazo de 5 anos para serem cobradas judicialmente. Após isso, a dívida segue existindo, mas o consumidor não pode ter mais o CPF negativado por sua causa. É em casos como este que dizemos que a dívida caducou.
Dívida caduca
Após os cinco anos do vencimento da conta, o débito continua existindo e os juros vão acumulando. A única diferença é que após este período, o nome do consumidor sai do SPC e Serasa e de outros serviços de proteção ao crédito.
O nome do consumidor sai dos órgãos de proteção ao crédito, porém a dívida continua existindo e pode ser cobrada pelo banco ou instituição responsável normalmente. É importante destacar que o banco pode cobrar a dívida após cinco anos do vencimento, porém ele não pode acionar o consumidor judicialmente.
Dívidas prescrita
Também pode acontecer da dívida prescrever. A dívida prescreve em até 10 anos após o seu vencimento. Diferente da dívida caducada, quando o débito prescreve o credor perde o direito de cobrança e débito deixa de existir.
É importante destacar que para isso acontecer é preciso que o valor devido não tenha sido cobrado durante esse período. Na prática, o banco deve “esquecer” de cobrar o cliente por 10 anos.
Os períodos para prescrição de uma dívida bancária mudam de acordo com o tipo:
- Cartão de crédito: 5 anos;
- Cheque especial: de 6 meses a 3 anos;
- Seguros: 1 ano;
- Boletos bancários: 5 anos;
- Notas promissórias e letras de câmbio: 3 anos.
O consumidor não é obrigado a pagar uma dívida prescrita, mas é importante considerar que o pagamento da dívida pode evitar problemas no futuro, como restrições ao crédito ou cobranças. Sendo assim, a melhor saída é sempre pagar as dívidas, independente delas caducarem ou prescreverem.
Renegociação
Devido a importância de pagar uma dívida, mesmo que ela tenha caducado, os brasileiros podem renegociar o valor do débito através de programas como Desenrola Brasil, Serasa Limpa Nome, entre outros.
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