Os brasileiros que aguardam ansiosos a liberação do pagamento do vale-gás de agosto, foram surpreendidos. Veio à tona a informação de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou parte da verba que é destinada para este programa. Com isso, o temor sobre o fim do auxílio tomou conta dos beneficiados.
Em busca de cumprir o teto de gastos, o governo federal optou por congelar R$ 1,5 bilhões atingindo pelo menos 10 ministérios. Entre eles, Saúde e Educação, que correspondem a metade dos valores retidos. Além do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo pagamento do vale-gás e outros benefícios, e que está com R$ 144 milhões represados.
Em defesa do governo e da continuidade dos seus projetos, o MDS informou que remanejou recursos do seu orçamento para que não houvesse prejuízo aos programas sociais. Estes cortes que são autorizados para que o poder público consiga manter a meta do teto de gastos, são direcionados a despesas discricionárias, isso é, gastos não obrigatórios feitos quando há verba disponível.
Os programas sociais, no entanto, não se encaixam em despesas discricionárias. Por isso, ao ser informado sobre o bloqueio de verba que atingiu principalmente o pagamento do vale-gás, o Ministério do Desenvolvimento Social já se planejou para que não faltem recursos nos próximos meses.
Pagamento do vale-gás fica ameaçado com o corte de verba?
A princípio, não! Embora a única ação orçamentária no bloqueio temporário seja justamente o vale-gás, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que há recursos para fazer o pagamento do benefício neste ano. A liberação acontece de forma bimestral, os próximos depósitos estão marcados para agosto, outubro e dezembro.
Caso não haja desbloqueio da verba, o pagamento de dezembro poderia ficar ameaçado. No entanto, segundo o MDS, caso seja necessário haverá um novo remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do vale-gás.
Ou seja, neste mês de agosto os recursos ficam mantidos para pelo menos 5 milhões de famílias que receberão 100% da média nacional do preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Nesta ordem de pagamento com depósitos via Caixa Tem:
Número final do NIS | Data de pagamento |
1 | 18 de agosto |
2 | 21 de agosto |
3 | 22 de agosto |
4 | 23 de agosto |
5 | 24 de agosto |
6 | 25 de agosto |
7 | 28 de agosto |
8 | 29 de agosto |
9 | 30 de agosto |
0 | 31 de agosto |
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