Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a receber um montante de quase R$ 2 bilhões. O recurso foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) referente a pagamentos atrasados concedidos ou revisados judicialmente.
Na realidade, o valor exato dos atrasados do INSS é de R$ 1,7 bilhão. A quantia corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como a revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros benefícios. No total, foram apreciados 84.091 processos com 109.403 beneficiários.
O INSS realizou os pagamentos referentes às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de junho deste ano. As RPVs correspondem a valores atrasados de até 60 salários mínimos, totalizando R$ 78.120,00, e são pagas em ações propostas no Juizado Especial Federal.
O valor total repassado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foi de R$ 2,1 bilhões, destinados a quitar ações de 148.677 processos, com um total de 185.904 beneficiários. Dentre os beneficiários, R$ 1.721.995.487,27 são segurados da Previdência.
Os recursos financeiros liberados foram repassados aos TRFs, que têm seus próprios cronogramas para realizar os depósitos. Para saber a data exata em que as contas estarão disponíveis para saque, os beneficiários podem consultar as RPVs disponíveis no portal do Tribunal Regional Federal responsável pela ação, ou entrar em contato com o advogado responsável pelo processo.
Relação de pagamento dos atrasados do INSS
- TRF da 1ª Região: sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP;
- Geral: R$ 903.676.348,12;
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 734.979.908,50 (37.781 processos, com 44.138 beneficiários);
- TRF da 2ª Região: sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES;
- Geral: R$ 180.292.001,68;
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 153.142.895,31 (6.780 processos, com 9.119 beneficiários);
- TRF da 3ª Região: sede em SP, com jurisdição em SP e MS);
- Geral: R$ 324.577.815,50;
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 253.385.814,70 (8.599 processos, com 10.929 beneficiários);
- TRF da 4ª Região: sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC);
- Geral: R$ 393.986.497,26;
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 334.090.731,40 (17.164 processos, com 22.297 beneficiários);
- TRF da 5ª Região: sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB);
- Geral: R$ 300.188.756,97;
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 246.396.137,36 (13.767 processos, com 22.920 beneficiários);