Divulgado! Na última terça-feira, 11, a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou o valor total do lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Contudo, o anúncio contrariou as expectativas dos trabalhadores, gerando frustrações acerca do benefício.
O lucro do FGTS é criado a partir dos rendimentos do saldo na poupança trabalhista dos brasileiros. Esta correção acontece uma vez ao ano, contemplando os titulares das contas sempre em meados de agosto. Em 2022, por exemplo, o rendimento líquido foi de R$ 12,8 bilhões.
Embora seja um montante expressivo, ele representa uma queda de 16,4% em relação ao valor estimado de R$ 15,37 bilhões. O resultado será uma distribuição reduzida aos trabalhadores. O lucro do FGTS ficou 3,45% abaixo do ganho registrado no ano passado, que foi de R$ 13,3 bilhões.
Segundo um balanço realizado pelo Conselho Curador do FGTS, a queda no lucro é proveniente de uma reserva criada para suprir os prejuízos com operações de crédito para negativados, que passou de R$ 1,86 bilhão para R$ 4,59 bilhões, uma alta de 147%.
Os números apresentados passarão por uma análise pelo Conselho Curador do FGTS no próximo dia 25 de julho. Agora, fica na responsabilidade dos conselheiros estabelecer o resultado da distribuição do lucro do FGTS entre os trabalhadores cotistas.
Lembrando que serão beneficiados somente os trabalhadores com saldo em conta do Fundo de Garantia até o dia 31 de dezembro de 2022. O rendimento total do valor poupado pode ser de até 7% em relação ao exercício de 2022.
O colegiado atuará mediante duas alternativas, a de dividir o lucro em sua totalidade de R$ 12,8 bilhões, ou apenas 99% do resultado, que seria R$ 12,7 bilhões, seguindo o modelo adotado no ano passado.
Entre os fatores que contribuíram para a queda do lucro em relação ao estimado está o uso de parte dos recursos do FGTS para suprir o Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), criado no governo anterior para cobrir a inadimplência das operações de crédito a pequenos tomadores, inclusive com nome negativado.
Com o alto índice de inadimplência, que chegou a 80% no Programa de Microfinanças, segundo a Caixa Econômica, dos R$ 3 bilhões aportados pelo FGTS no FGM, R$ 1,8 bilhão foi reservado para cobrir o calote. Cerca de 3,86 milhões de clientes tomaram créditos por essa linha.
Quem pode receber o lucro do FGTS?
Tem direito a receber uma parte dos rendimentos do FGTS todo o trabalhador com saldo em conta até o dia 31 de dezembro de cada ano. De acordo com o levantamento da Caixa, em 2022, cerca de 106,7 milhões de trabalhadores receberam alguma quantia. Entretanto, é importante se atentar às regras de saque.
O rendimento extra será depositado em cada conta dos trabalhadores. Entretanto, os pré-requisitos que permitem o saque são os mesmos da modalidade usual. Ou seja, o beneficiário somente poderá retirar o valor em caso de aposentadoria, demissão sem justa causa, ou entrada na compra de uma residência própria.
