- Perícia médica tem se tornado motivo de crise no governo Lula;
- O tempo para passar por perícia pode ultrapassar 45 dias;
- Peritos sugerem duas formas de conseguir diminuir a fila.
Quando envia um pedido de benefício previdenciário, o trabalhador tem enfrentando uma série de problemas. Além da demora para ter sua solicitação analisada, o cidadão ainda precisa aguardar mais do que o ideal para conseguir passar na perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas, há situações que podem facilitar a aprovação do benefício o quanto antes.
No ano passado, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) era criticado pelo número de pessoas na fila de espera por um benefício previdenciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou. Ainda em forma de promessa de campanha, Lula garantiu que iria diminuir o tempo de espera na perícia médica do INSS, e na solicitação de outros benefícios, usando tecnologia.
Os números, porém, demonstram que essa promessa está longe de se cumprir. Enquanto em dezembro de 2022 haviam 930 mil pessoas esperando pela perícia, até maio deste ano o total já ultrapassava 1 milhão. De acordo com uma reportagem produzida pelo Jornal Nacional, de cada 10 pedidos 8 são de pessoas aguardando mais que 45 dias para conseguir o exame médico.
Além da perícia médica do INSS ser necessária para o primeiro pedido de um benefício previdenciário, ainda é uma exigência para a continuidade desse auxílio. Seja para comprovar que a incapacidade física ou mental ainda não foi curada, ou para dar andamento ao processo de transformação de auxílio doença para aposentadoria por invalidez.
Quem precisa passar pela perícia médica do INSS?
Quando se acidenta ou adoece o trabalhador tem 15 dias consecutivos de licença do trabalho, com salário garantido pela empresa. Caso o médico entenda que uma quinzena é insuficiente para que o cidadão esteja curado, a partir do 16º dia o pagamento do trabalhador passa a ser responsabilidade do INSS. Para isso, ele precisa solicitar o benefício previdenciário.
A aprovação do benefício por incapacidade somente será dada quando o trabalhador passar pela perícia médica do INSS, e o perito confirmar que a saúde do solicitante está instável a ponto de impedi-lo de retornar ao trabalho. Por isso, o exame é necessário para pedir:
- Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença);
- Auxílio-doença;
- Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez);
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
No caso do BPC, além da perícia médica ainda é preciso passar por uma perícia social em que um assistente social deve avaliar se as condições de vida daquela família dão o direito de receber o benefício todos os meses.
Como facilitar a aprovação na perícia médica do INSS?
Ao trabalhador que necessita desse procedimento para conseguir o benefício previdenciário, algumas atitudes podem ser tomadas a fim de auxiliar na aprovação do seu pedido. Vale lembrar que a perícia médica do INSS serve para que o perito entenda como a incapacidade física ou mental do cidadão o impedem de trabalhar.
Isso significa que quando chegar até a perícia, o trabalhador deve indicar de forma objetiva o motivo pelo qual necessita do auxílio. Por exemplo, se o pedido de auxílio-doença foi feito sintomas de depressão e síndrome do pânico, conte ao perito tudo o que sente quando as crises começam no ambiente de trabalho.
É comum que em uma crise de pânico a pessoa não consiga se comunicar bem, tenha ataques de choro, tremor no corpo, sensação de angústia e dor no peito, entre outros. Relate tudo ao perito, inclusive se o motivo desse pânico for funções do trabalho é importante mencionar. Como, se a pressão para vender planos da empresa lhe causam estresse vale dizer.
Mas, para o perito não é interessante saber que além do pânico o cidadão tem dor nas costas ou enxaqueca, o pedido do auxílio-doença não foi feito por essa razão. É importante entender que a perícia médica do INSS não é uma consulta médica completa, mas sim um exame para comprovar que possuí a incapacidade informada no pedido.
Para conseguir a aprovação vale a pena:
- Levar laudos médicos de outros profissionais;
- Apresentar resultados de exames já feitos, ex.: raio X, tomografia, hemograma, entre outros;
- Apresentar receitas médicas dos remédios de uso contínuo;
- Ser objetivo nas respostas dadas ao perito;
- Mostrar como aquela incapacidade o impede de estar no ambiente de trabalho;
- Chegar sempre 10 a 15 minutos de antecedência da hora marcada;
- Ampliar as opções de agendamento em outras agências, não apenas no seu município;
- Buscar não faltar na perícia para não precisar desmarcar.
Governo se posicionou sobre fim da perícia médica do INSS
Para a Associação Nacional dos Peritos Médicos duas atitudes do governo federal poderiam reduzir a fila de espera pela perícia médica do INSS. A primeira é cortar os pedidos daqueles que inserem CPF de pessoas que não trabalham, como crianças ou aposentados, os peritos acreditam que nesse processo 30% da fila seria diminuída.
Os peritos também defendem o atest med, um sistema em que o solicitante cadastra um atestado médico com nome e registro do médico substituindo a perícia presencial. O governo federal, por outro lado, já informou duas soluções, conforme informou o secretário de Regime Geral da Previdência Social.
- Concurso público para contratar 1,7 mil peritos médicos;
- Telemedicina em que as perícias são feitas por chamada de vídeo.
