A fila de espera da perícia médica já reúne mais de um milhão de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número é 14% maior do que os registros de dezembro de 2022. O procedimento, no entanto, está repleto de novidades, como a implementação da modalidade online.
Mensalmente, desde dezembro de 2022, a fila de espera da perícia médica do INSS aumenta gradativamente. No mês em questão, haviam 930 mil segurados aguardando algum tipo de benefício previdenciário. De cada dez pessoas, oito esperam há mais de 45 dias.
Mais da metade do contingente mencionado não possui nem mesmo a perícia médica inicial, razão pela qual não recebem nenhum tipo de benefício. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos, 30% dos pedidos poderiam ser descartados em virtude dos CPFs de quem não trabalha, como crianças ou aposentados, e defendem a adoção emergencial do atest med para reduzir a fila.
“O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
INSS lança concurso para profissionais que executam perícia médica
O secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, revelou que o Governo Federal vai abrir um novo concurso para contratar 1.700 médicos peritos do INSS.
Há mais de dez anos sem concurso público para contratação de médicos peritos, o INSS vem sofrendo com filas intermináveis e necessidade de reposição do quadro de pessoal. Com base nos dados de abril de 2023, existem 2.384 cargos vagos no quadro da Carreira da Perícia Médica Federal.
Para ingressar no cargo, é necessário possuir diploma de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Perícia médica online do INSS
O Governo Federal está em fase de implementação da perícia médica por telemedicina. De acordo com o secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha, a medida visa beneficiar os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O intuito do novo modelo da perícia médica é permitir que o procedimento seja realizado na circunstância da solicitação de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Desta forma, a telemedicina terá a capacidade de reduzir a fila de espera que, no mês de abril, reuniu 1.054 milhão de segurados.
A implantação da perícia médica por telemedicina é uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), após obter resultados positivos de um projeto-piloto bastante semelhante executado em 2022. Na contramão, a perícia online enfrenta a oposição de associações de peritos e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O conselho editou uma resolução vedando que as avaliações de capacidade trabalhista sejam feitas de modo remoto. Dados atuais da Previdência Social indicam que a fila de espera do INSS está concentrada em regiões mais carentes, como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Como funciona a perícia médica do INSS?
O processo inicia quando o segurado faz o pedido de benefício junto ao INSS, apresentando a documentação necessária e a indicação da sua incapacidade. Após isso, o INSS agenda uma perícia médica com um médico perito da instituição.
Na data agendada, o segurado deve comparecer à agência do INSS com toda a documentação médica que possuir, incluindo exames, laudos e relatórios. Durante a perícia, o médico perito faz uma avaliação médica completa do segurado, levando em conta a sua história clínica, os sintomas apresentados, os exames realizados e os documentos apresentados.
O médico perito também pode fazer perguntas sobre a vida profissional e pessoal do segurado, como o tipo de trabalho que exerce, a frequência e intensidade das atividades realizadas, e as limitações impostas pela incapacidade.
O objetivo é entender o impacto da doença ou lesão sobre a capacidade de trabalho do segurado e se ele realmente se enquadra nos critérios para receber o benefício. Ao final da avaliação, o médico perito emite um laudo com o resultado da perícia, que é enviado ao INSS.
O laudo pode indicar a concessão do benefício previdenciário, o tempo de concessão e o tipo de benefício, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O perito também pode sugerir um tratamento médico, reabilitação profissional ou readaptação no trabalho, dependendo da situação.
Caso o segurado não concorde com o resultado da perícia, ele pode apresentar recurso ao INSS, pedindo uma nova avaliação ou uma reconsideração do laudo emitido.
É importante lembrar que a perícia médica do INSS é um processo técnico e imparcial, e que o segurado deve apresentar toda a documentação médica disponível para garantir uma avaliação justa e precisa da sua capacidade laborativa.
