Uma das grandes problemáticas em torno do Bolsa Família era o fato do programa ser cortado quando a família ultrapassava o limite de renda. Na prática, especialistas e críticos viam essa regra como um desestimulo para que aquele grupo encontrasse um emprego formal que pudesse elevar sua renda. Com o relançamento do programa uma regra garante o pagamento do auxílio.
Atualmente, para receber o Bolsa Família além de estarem inscritos no Cadastro Único os interessados precisam ter renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa. Não entra na soma da renda per capita o que é recebido em outros benefícios sociais, oferecidos pelo município, estado ou país, como o vale-gás. A exceção fica para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que entra na soma.
Com o relançamento do programa por meio de uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, uma regra importante foi apontada. A ideia é proteger com o pagamento de 50% do valor do benefício as famílias que aumentarem a sua renda. A regra começou a ser aplicada nesse mês de junho e 738,7 mil famílias já entraram nesse sistema com o pagamento mantido.
A maior parte das famílias na regra de proteção é da região Sudeste (252,7 mil). Em seguida aparece a região Nordeste, com 227 mil famílias. São ainda 95 mil no Sul, 82,6 mil no Norte e 81,2 mil no Centro-Oeste. Nesse caso, esses grupos receberão um valor médio de R$ 380,32 por meio do Bolsa Família.
Como conseguir a regra de proteção do Bolsa Família?
Existem alguns requisitos que garantem a permanência de 50% do valor do Bolsa Família em caso de aumento de renda. Para o governo, ao trazer a regra de proteção é possível estimular a independência financeira das famílias e o emprego formal. Isso porque, muitos optam pelo trabalho informal a fim de não interferir no recebimento do Bolsa.
Mas é preciso responder as condições:
- A renda da família não pode subir mais do que R$ 606 por pessoa;
- O auxílio será cortado em 50% do que é recebido;
- O benefício será pago pelos próximos dois anos.
Caso nesses dois anos a família perca a outra fonte de renda, ou tenha pedido para sair do programa, pode voltar ao Bolsa Família e recebendo a quantia total de 100%. Mas é preciso atualizar os dados no Cadastro Único por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
