Com a popularização sobre a devolução de tarifas bancárias, clientes têm ido em busca de seus direitos junto aos bancos. Após isso, as instituições se pronunciaram devido o tema viralizar nas redes sociais.
A Resolução n° 3919 do Banco Central (Bacen) afirma que os bancos devem oferecer aos seus clientes acesso gratuito à contratação de serviços essenciais. Isto quer dizer que a instituição bancária tem o dever de disponibilizar uma conta gratuita para pessoas físicas. Quando o cliente não é informado da existência deste pacote, ele tem direito de solicitar reembolso das tarifas já pagas.
A administradora e influenciadora financeira Nath Finanças postou no Twitter orientações de como pedir estorno de valores já pagos em tarifas de conta-corrente bancária. Em poucos dias, a postagem teve quase 70 mil curtidas e mais de 10 mil compartilhamentos.
Entre os seguidores de Nath, vários relataram que conseguiram reaver os valores pagos em tarifas. Há clientes que disseram ter recebido mais de R$ 300 de reembolso, como um internauta que pagava R$ 79,80 por mês por uma conta especial.
Outros clientes, porém, relataram dificuldade para conseguir o reembolso. No Twitter, pessoas disseram que o banco está negando o ressarcimento das tarifas, já que o pacote gratuito havia sido oferecido ao abrir a conta.
Serviços isentos de tarifas bancárias
Confira alguns dos serviços gratuitos para as contas corrente e poupança:
Conta corrente
- O usuário tem direito a quatro saques de forma gratuita por mês;
- Consultas realizadas na internet;
- Um total de dez folhas de cheque por mês;
- Quaisquer serviços realizados eletronicamente;
- Compensação de cheques.
Conta poupança
- Dois extratos por mês com as informações sobre a movimentação dos últimos 30 dias;
- Duas transferências para a conta corrente que seja da mesma titularidade;
- Dois saques durante um mês em um guichê de caixa ou mesmo em um terminal de autoatendimento;
- Quaisquer consultas feitas por meio da internet;
- Cartão que possua função de movimentação.
Como solicitar a devolução das tarifas bancárias
Os clientes que decidirem solicitar reembolso devem entrar em contato, primeiro, com o próprio banco, através do serviço de atendimento ao consumidor ou por meio da ouvidoria da instituição.
É importante que o cliente não esqueça de pedir o número do protocolo e que guarde o documento para caso não haja ressarcimento. Com ele é possível fazer denuncias em outras instituições.
Caso a reclamação não seja atendida, o cliente deve entrar em contato com o Banco Central, ir no site do consumidor ou até mesmo na página do Procon. O protocolo deve ser informado para que o cliente entre com um processo de ressarcimento.
O que dizem os bancos sobre a devolução das tarifas
O Itaú diz que o reembolso de tarifas é uma exceção e avaliada individualmente. “O cliente sem um pacote contratado que mantém o uso dentro desse perfil, sem utilizar quantidades adicionais ou serviços avulsos, não terá tarifa cobrada. Vale ressaltar que não se trata de uma conta corrente isenta de tarifas, ou seja, no caso de uso avulso de produtos, o consumo será cobrado à parte”, informa o banco.
O Banco do Brasil diz que cumpre todas as legislações e regulamentações do Banco Central sobre o assunto. “Cabe destacar que a contratação de pacotes de tarifas e/ou sua alteração é realizada apenas mediante aceite e conhecimento do cliente”, declarou. “Os clientes do BB são informados sobre todas as opções de pacotes e serviços, incluindo o essencial, no momento da abertura da conta. O ressarcimento de tarifas ocorre em casos específicos e o Banco avalia a solicitação caso a caso”
A Febraban afirma que os bancos cumprem com a regulamentação do Banco Central. Em nota, disse que os bancos apresentam aos clientes, no momento da abertura da conta, as opções de serviços bancários atrelados a uma conta corrente e seus respectivos custos, incluindo os serviços essenciais.
A federação recomenda consultar a Resolução nº 3.919/2010 para obter informações detalhadas sobre todos os serviços essenciais e as condições de gratuidade.
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