MEI vira alvo da Receita Federal com taxações surpreendentes e preocupantes

Nos últimos tempos, a classe trabalhadora representada pelos Microempreendedores Individuais (MEI) teve uma expansão notável, sendo necessário que o governo federal olhasse para esta categoria de forma mais cuidadosa e analítica. Confira as novas taxas para este público:

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MEI vira alvo da Receita Federal com taxações surpreendentes e preocupantes (Imagem: FDR)

O governo federal vem analisando e impondo novas regras para todos os cidadãos que exercem a sua profissão de maneira informal. Ou seja, todos aqueles trabalhadores que são MEI estão incluídos nesta nova etapa de verificação e mudanças feitas pelo governo.

No entanto, as mudanças não serão as mais agradáveis para os cidadãos que exercem a sua profissão na informalidade. Este grupo possui uma série de benefícios que não são cedidos e, comparando com as oportunidades formais, o MEI acaba sendo prejudicado ou menos auxiliado.

Para quem trabalha formalmente sob regime CLT, com a carteira de trabalho assinada, possui benefícios como 13º salário, seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-maternidade; entre outros. Já quem é MEI, não tem acesso à nenhum dos benefícios citados.

Além disto, caso um cidadão que seja um Microempreendedor deseje, eventualmente, conseguir a sua aposentadoria via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário realizar o pagamento de uma taxa. Esta taxa sofreu um reajuste e você precisa ficar sabendo do novo valor; confira abaixo:

Como serão as novas taxas para os Microempreendedores Individuais (MEI)?

Dependendo do serviço exercido pelo cidadão, existem taxas que precisam ser efetuadas para que haja o funcionamento legal. Portanto, dois dos mais conhecidos impostos de serviço são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 

Eles já possuíam um valor prévio definido; porém, após a ampliação no valor do salário mínimo, o valor das taxas cobradas pelos serviços citados acima também sofreu um reajuste. Confira abaixo os novos valores anunciados pela Receita Federal e que precisam ser pagos por todos os Microempreenedores do país:

Como ficaram os valores para ISS e ICMS?

  • MEI com serviço contribuinte ao ICMS: R$67,00
  • MEI com serviço contribuinte ao ISS: R$71,00
  • MEI com serviço contribuinte ao ISS e ICMS: R$72,00

Flávio Costa
Estudante de jornalismo, já atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual governadora do estado, durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou 2 anos no curso de relações internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em inglês, já atuou como professor de idiomas e também de matemática. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, dedica-se a universidade e ao portal FDR. Suas redes sociais são @flavioarcosta e [email protected].