Em anúncio recente, o Governo Federal informou que os titulares do Bolsa Família terão acesso a um novo benefício. As 55 milhões de pessoas que recebem a transferência de renda mensalmente foram autorizadas a retirar medicamentos gratuitos pelo programa Farmácia Popular.
O novo benefício do Bolsa Família foi anunciado na última quarta-feira, 7, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento em Recife. Ao todo, serão disponibilizados mais de 40 medicamentos para os bolsistas, marcando a retomada do programa gerenciado pelo Ministério da Saúde.
No entendimento do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, a integração do Bolsa Família junto à Farmácia Popular demonstra o empenho do Governo Federal em promover melhorias nas políticas públicas, de modo a atender as necessidades de famílias vulneráveis.
“É mais uma prova que o Bolsa Família é mais que um programa de transferência de renda. Ele está integrado com vários outros programas para oferecer dignidade e qualidade de vida”, destacou o ministro.
Até então, o programa Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos somente para asma, hipertensão e diabetes. Os demais tratamentos eram oferecidos a preços reduzidos em comparação ao modelo de copagamento. Agora, os titulares do Bolsa Família têm acesso a todos os remédios disponíveis pela iniciativa.
“O Programa Farmácia Popular também coloca os mais pobres no orçamento. Garante que a população que está no Bolsa Família receba gratuitamente 40 tipos de medicamentos mediante a apresentação da receita. Com isso, as pessoas economizam o dinheiro que recebem do Bolsa Família e podem usá-lo para compra de alimentos e outras necessidades”, concluiu Wellington Dias.
Como o titular do Bolsa Família pode retirar medicamentos gratuitos?
Conforme deliberação do Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério da Saúde, a retirada de medicamentos gratuitos pelo titular do Bolsa Família requer apenas a ida a uma farmácia credenciada.
Em seguida, o beneficiário deverá apresentar a receita médica, um documento de identidade e o CPF. Assim, ocorrerá o reconhecimento do vínculo ao programa de modo automático pelo sistema, sem a necessidade de cadastro prévio.
O que o titular do Bolsa Família precisa para ter direito a medicamentos gratuitos?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.