Lançado na última terça-feira, 6 de maio, o programa Desenrola poderá tirar 1,5% da lista de brasileiros endividados. A iniciativa vem sendo desenhada há meses pelo Governo Lula por meio da equipe econômica do ministro Fernando Haddad.
Especialistas estimam que o Desenrola terá capacidade de reduzir o contingente de brasileiros inadimplentes em até 40%. Conforme apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), este grupo é formado por 66,08 milhões de pessoas, ou seja, 40,6% dos brasileiros adultos.
O Desenrola, ou, Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, como foi oficialmente intitulado, tem efeitos imediatos considerando a publicação da Medida Provisória (MP) 1.176 no Diário Oficial da União (DOU). Contudo, o texto ainda precisa ser convertido em lei e votado pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
Para tal, a ação foi dividida em duas faixas. A primeira contempla pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Serão consideradas as dívidas negativadas deste público até o dia 31 de dezembro de 2022, desde que não ultrapassem o teto de R$ 5 mil.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Henrique Lian, o programa é de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira.
“Vai precisar de orientação e muita campanha de divulgação, porque você precisará de um celular e tudo vai ser feito on-line. É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da adesão”, disse.
Como funcionará a renegociação de dívidas no Desenrola?
Uma das principais medidas adotadas pelo governo através do Desenrola é a possibilidade de perdoar as dívidas no valor máximo de R$ 100. No entanto, esta é uma ação condicionada à opção de adesão pelos credores interessados.
Segundo o ministério, o cidadão endividado poderá quitar a dívida à vista ou por meio de um financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada e com juros de 1,99% ao mês.
A primeira parcela será cobrada 30 dias após a renegociação. Destacando que toda a transação deve ocorrer por um aplicativo de celular em fase de desenvolvimento.
As dívidas negociadas pelo programa Desenrola poderão ser pagas via Pix, débito ou boleto bancário. O grande diferencial é que, para participar do programa, as empresas credoras serão obrigadas a limparem o nome de brasileiros inadimplentes com pequenos débitos, de até R$ 100.
O brasileiro endividado com débitos superiores a R$ 5 mil também poderá participar do programa Desenrola. A diferença é que, neste caso, os credores não terão acesso ao fundo para assegurar os pagamentos. Já os bancos, receberão incentivos no formato de créditos tributários para renegociar os valores.
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