Na última segunda-feira, 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novidades acerca do programa Desenrola. Ele informou que a medida chegará a, aproximadamente, 37 milhões de trabalhadores inadimplentes.
A princípio, o programa Desenrola será capaz de possibilitar que esses trabalhadores consigam quitar R$ 50 bilhões em dívidas. Após vários debates, o projeto foi oficialmente apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e validado.
“Ele autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”, afirmou o ministro Fernando Haddad.
Na oportunidade, o chefe da pasta explicou que o programa Desenrola consiste em um sistema bastante complexo, tendo em vista que os credores de empresas privadas serão inseridos na iniciativa de acordo com a proporção do desconto que decidirem liberar aos devedores.
Haddad informou que o programa Desenrola não será viabilizado em partes, o sistema será lançado somente quando estiver totalmente pronto. Logo, ainda não há previsão de datas.
Enquanto isso, sabe-se que para conseguir financiar cerca de R$ 50 bilhões em dívidas, será necessário um aporte do Tesouro Nacional de, pelo menos, R$ 10 bilhões.
O montante será investido na ampliação do desconto em dívidas de pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Os demais inadimplentes dependerão exclusivamente dos descontos oferecidos pelas empresas.
“O Desenrola não tem linha de corte, vai envolver todas as pessoas negativadas. Todas as empresas que aderirem ao Desenrola terão que dar algum desconto para os devedores”, afirmou Haddad.
Como funcionará o programa Desenrola?
Fontes do governo explicaram que o programa Desenrola irá contar com fundo garantidor com recursos públicos para ser possível a renegociação de dívidas para quem recebe a quantia de até dois salários mínimos.
Segundo essas fontes, o objetivo é fazer com que o programa seja aplicado para os devedores de todas as rendas. No caso das faixas mais altas, esse risco ficará com os bancos. A iniciativa também tem o intuito de ampliar a atuação de combate à inadimplência.
O montante, que deve chegar de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões, será usado tendo como foco as pessoas com renda mais baixa, com o intuito de fazer com que as instituições ampliem o limite mínimo de juros ao máximo possível, além dos prazos. O programa, que foi uma das promessas de campanha de Lula (PT), coloca em prática a ideia de incluir os mais pobres no Orçamento.
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