Nesta semana, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, afirmou que o programa Desenrola poderá ser lançado em breve. O projeto foi elaborado visando possibilitar a renegociação de dívidas, sobretudo relacionadas ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Segundo a chefe do banco estatal, o programa Desenrola está em fase de estruturação junto ao Ministério da Fazenda, e deve ser lançado nos próximos dias assim que passar pela análise do Congresso Nacional.
A iniciativa representa a política da nova chefia da Caixa em manter a sustentabilidade econômica da instituição sem desamparar as famílias brasileiras.
“O desenho ainda não está pronto, a previsão é ser apresentado até o final do mês. Está se estudando porque talvez algumas medidas dele tenham que ser passadas pelo Congresso Nacional”, alegou Rita Serrano.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa Desenrola deve alcançar, sobretudo, a população de baixa renda. Atualmente, existem cerca de 70 milhões de Cadastro de Pessoa Física (CPF) negativos junto a órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa.
Deste total, aproximadamente 50 milhões compõem cidadãos cuja renda chega até dois salários mínimos e que poderão ser contemplados pela iniciativa. Durante a cerimônia da Caixa Econômica, Haddad reconheceu a importância da atuação das instituições financeiras junto ao público vulnerável e também com foco no desenvolvimento nacional.
“Desatar o nó do endividamento do período pós-pandemia”, concluiu.
Como funcionará o Desenrola?
Fontes do governo explicaram que o programa Desenrola irá contar com fundo garantidor com recursos públicos para ser possível a renegociação de dívidas para quem recebe a quantia de até dois salários mínimos.
Segundo essas fontes, o objetivo é fazer com que o programa seja aplicado para os devedores de todas as rendas. No caso das faixas mais altas, esse risco ficará com os bancos. A iniciativa também tem o intuito de ampliar a atuação de combate à inadimplência.
O montante, que deve chegar de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões, será usado tendo como foco as pessoas com renda mais baixa, com o intuito de fazer com que as instituições ampliem o limite mínimo de juros ao máximo possível, além dos prazos. O programa, que foi uma das promessas de campanha de Lula (PT), coloca em prática a ideia de incluir os mais pobres no Orçamento.
Programa desenrola atenderá segurados do Auxílio Brasil
A princípio, o programa Desenrola surgiu como uma alternativa para suprir a demanda gerada por meio do cancelamento do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. A notícia foi confirmada pela Caixa no último mês, deixando os segurados apreensivos sobre como lidar com a dívida.
Quais eram as regras do consignado pelo Auxílio Brasil?
De acordo com a Lei nº 14.431, de 3 de agosto, o beneficiário pode comprometer até 40% do salário social. Assim que o beneficiário obtivesse o crédito e o prazo para quitar as parcelas começar, o cidadão passaria a receber somente a diferença, uma vez que o valor correspondente a parcela do empréstimo era descontado diretamente do salário.
A dívida deve ser quitada no prazo de 24 meses mesmo se o cidadão for excluído da folha de pagamento do benefício. O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi submetido a uma taxa de juros de até 3,5% ao mês. O percentual exato será definido por cada banco, desde que respeite o teto mencionado.
Quem tinha direito ao empréstimo pelo Auxílio Brasil?
Como o próprio nome indica, o empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil era concedido exclusivamente aos beneficiários do programa social. Atualmente, a transferência de renda atende 20,65 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dados do Ministério da Cidadania indicam que 70% dos brasileiros vivem nestas condições.
Para fazer a solicitação do consignado do Auxílio Brasil era preciso:
- Estar inscrito no Auxílio Brasil, com renda familiar de até R$ 205,00 por pessoa;
- Estar com os dados atualizados no Cadastro Único;
- Autorizar presencialmente a solicitação do crédito consignado.
