O novo programa do governo batizado de Desenrola, que será usado para renegociação de dívidas, ainda gera diversas dúvidas. O programa poderá ser lançado neste mês, mas ainda não se sabe claramente quem vai operá-lo, se ele contará com um teto de juros máximo e quais serão os tipos de crédito oferecidos. Outra dúvida é se o Desenrola irá incluir o consignado do Auxílio Brasil.
De acordo com o programa de governo do presidente Lula, o projeto do novo programa prevê que pessoas que contem com uma renda inferior a três salários mínimos (R$3.960) estariam aptos a renegociar dois tipos de dívidas:
- As não bancárias, com o governo arcando com a criação de um fundo garantidor, para que estas dívidas sejam renegociadas com um abatimento;
- Bancárias sem garantia, com os bancos recebendo uma compensação nos depósitos compulsórios. Em casos como este seria necessário que o governo chegasse a um consenso com o Banco Central (BC), que é independente e quem estabelece o nível dos compulsórios.
Para as dívidas não bancárias, os credores que aderirem ao programa devem ofertar opções de desconto, sendo que os que derem o maior abatimento terão prioridade. Na proposta do governo, não ficou claro o quanto da dívida teria cobertura do fundo garantidor e quanto ficaria no balanço dos bancos.
As dívidas bancárias, por sua vez, quase todos os bancos já ofertam programas de renegociação, como os famosos mutirões. Aqui novamente não fica claro se o governo é quem irá estabelecer os níveis de desconto em juros e multa e, especialmente, se existirá um teto para os juros cobrados nessa renegociação.
Existe ainda a possibilidade do novo programa Desenrola englobar as micro e pequenas empresas, mas ainda não existe nada definido a respeito disso.
Ainda durante a campanha presidencial de Lula, o economista Guilherme Mello, coordenador do NAPP (Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas) Economia da Fundação Perseu Abramo, explicou que a finalidade do Desenrola, ao focar na população mais carente, é de fazer com que as dívidas com contas básicas como energia e água possam ser renegociadas.
“A gente quer limpar o nome das pessoas, mas o foco é aliviar a vida das famílias de menor renda que entraram na situação de endividamento por sobrevivência”, explicou ele ao UOL.
