Após o carnaval, o governo federal deverá apresentar o programa de renegociação de dívidas batizado de Desenrola. A previsão de lançamento foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad em sua fala na abertura da reunião do diretório nacional do PT, que aconteceu na manhã da última segunda, 13, em Brasília.
O ministro disse que o programa Desenrola, a correção da tabela do Imposto de Renda e o salário mínimo são pautas que já foram encaminhadas para o Palácio do Planalto para serem avaliadas pelo presidente Lula.
As declarações de Fernando Haddad não foram abertas para a imprensa e as informações foram passadas pela assessoria de imprensa do partido. Através do programa Desenrola os brasileiros devem encontrar condições facilitadas para renegociar dívidas até um certo limite, a ser determinado pelo governo federal.
Dessa forma, a expectativa é que aconteça um impulso ao consumo, ajudando na retomada da economia. O Desenrola pode ajudar até 40 milhões de pessoas endividadas e com renda de até dois salários mínimos.
Para as dívidas não bancárias, os credores que aderirem ao programa devem ofertar opções de desconto, sendo que os que derem o maior abatimento terão prioridade. Na proposta do governo, não ficou claro o quanto da dívida teria cobertura do fundo garantidor e quanto ficaria no balanço dos bancos.
As dívidas bancárias, por sua vez, quase todos os bancos já ofertam programas de renegociação, como os famosos mutirões. Aqui novamente não fica claro se o governo é quem irá estabelecer os níveis de desconto em juros e multa e, especialmente, se existirá um teto para os juros cobrados nessa renegociação.
Atualmente, existem cerca de 70 milhões de brasileiros com nome sujo em decorrência de inadimplência, nível mais alto da história.
Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, Lula havia prometido em sua campanha eleitoral que iria isentar contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000, mas isso não deve acontecer ainda este ano. Atualmente, é isento de IR quem recebe um salário inferior a R$ 1.900 por mês. O plano em avaliação tem o objetivo de elevar esse patamar para dois salários mínimos.
