Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deu um novo rumo ao consignado do Auxílio Brasil. A medida será substituída por uma nova linha de crédito voltada a pequenos negócios e contemplada por juros reduzidos.
Na prática, serão duas alternativas à “perversidade” do consignado, como intitulado pelo próprio ministro. A substituição da linha de crédito ficará a cargo do Desenrola, programa de renegociação de dívidas, e o Pronampe, que viabiliza empréstimos para pequenos empreendedores.
Dias explicou que as substituições têm o propósito de amparar os endividados, sobretudo aqueles que se caracterizam nas linhas de baixa renda e situação de vulnerabilidade social. Inclusive, o primeiro deles [Desenrola], continua em fase de estudos e deve ser oficializado nos próximos dias.
“Estamos colocando um programa que vai cuidar dos endividados, o Desenrola Brasil, que vai cuidar de quem está na situação de endividamento, e o programa de apoio a micro e pequena empresa (Pronampe), em fase inicial, com créditos e taxas adequados e com isso estimular o empreendedorismo”, explicou.
Na última semana, o Governo Federal já havia divulgado novidades para os segurados da linha de crédito. Houve a redução de 40% para 5% no limite de desconto mensal para beneficiários do novo Bolsa Família que aderiram ao empréstimo consignado. O número de parcelas também foi reduzido de 24 para seis, enquanto o juros máximo passou de 3,5% para 2,5% ao mês.
Linha de crédito substituta
Desenrola
Fontes do governo explicaram que o programa Desenrola irá contar com fundo garantidor com recursos públicos para ser possível a renegociação de dívidas para quem recebe a quantia de até dois salários mínimos.
Segundo essas fontes, o objetivo é fazer com que o programa seja aplicado para os devedores de todas as rendas. No caso das faixas mais altas, esse risco ficará com os bancos. A iniciativa também tem o intuito de ampliar a atuação de combate à inadimplência.
O montante, que deve chegar de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões, será usado tendo como foco as pessoas com renda mais baixa, com o intuito de fazer com que as instituições ampliem o limite mínimo de juros ao máximo possível, além dos prazos. O programa, que foi uma das promessas de campanha de Lula (PT), coloca em prática a ideia de incluir os mais pobres no Orçamento.
Pronampe
O Pronampe foi instituído perante a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, o programa se trata de uma linha de crédito disponibilizada pela Caixa Econômica. Seu objetivo é garantir recursos que estimulem a consolidação de pequenos negócios, bem como, a estabilidade dos trabalhadores nos empregos atuais.
Inclusive, esta é uma das exigências estabelecidas para que a empresa seja permitida a contratar o empréstimo. Como o próprio nome já diz, microempresas e empresas de pequeno porte são as beneficiadas mediante a alteração de outras três leis sobre os anos de 2018, 2003 e 1999.
As empresas com mais de 12 meses de funcionamento serão permitidas a solicitarem empréstimos de até 30% da receita anual bruta registrada no ano-base.
Empreendimentos com período de atuação inferior a um ano, terão o limite de empréstimo de até 50% do capital social ou 30% da média de faturamento mensal desde o início das atividades. O percentual de contratação solicitado, fica a critério do empresário. Contudo, em ambas as ocasiões o valor mínimo do empréstimo é de R$ 15 mil.
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