- O teste de cancelamento do INSS será feito pela Central de Atendimento 135 da autarquia;
- As ligações da Central de Atendimento do INSS são realizadas de segunda a sexta-feira, entre 08h e 18h;
- A iniciativa foi implementada na tentativa de reduzir a quantidade de anulação da perícia médica em virtude do não comparecimento do requerente.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou na última segunda-feira, 2, um teste de cancelamento com o propósito de reduzir o número de cancelamentos em alguns benefícios. O projeto piloto foi está em execução na cidade de Caruaru (PE), e o foco da medida é a perícia médica da Previdência Social.
A previsão é para que o teste de cancelamento do INSS seja executado por até três meses em Caruaru. A iniciativa foi implementada na tentativa de reduzir a quantidade de anulação da perícia médica em virtude do não comparecimento do requerente.
O teste de cancelamento do INSS será feito pela Central de Atendimento 135 da autarquia. Em até sete dias antes da data agendada, um servidor do instituto deve entrar em contato com o segurado que solicitou a perícia médica, para confirmar a ida no dia marcado.
Caso o segurado não possa comparecer por alguma razão, um novo agendamento será feito. É válido informar que as ligações da Central de Atendimento do INSS são realizadas de segunda a sexta-feira, entre 08h e 18h.
Na oportunidade, o Ministério da Previdência Social informou que os contatos telefônicos serão feitos “quantas vezes forem necessários para entrar em contato com o cidadão”.
No entanto, o INSS também explicou que não haverá uma nova procura se o telefone estiver desatualizado ou em caso de morte do segurado. Por este motivo, recomenda-se que a pessoa mantenha o cadastro em dia.
A cidade pernambucana foi escolhida para o projeto piloto por ser um dos locais com os maiores índices de cancelamento de perícia médica do INSS de todo o Brasil. De acordo com o INSS, a espera em Caruaru chega a 132 dias, enquanto a média nacional é de 58 dias.
Logo, a expectativa de melhoria no cenário é de 20%. Caso a iniciativa apresente resultados positivos conforme esperado, é possível haver uma expansão para outras regiões brasileiras.
Pessimismo entre os médicos peritos do INSS
Apesar das expectativas criadas pelo instituto de modo geral, o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, mantém o ceticismo.
Segundo ele, o projeto deveria vir acompanhado de procedimentos capazes de evitar agendamentos vinculados a CPFs falsos ou por pessoas sem direito a benefícios, como quem não é contribuinte ou crianças.
Além disso, ele pontuou a necessidade de melhorar a gestão de agendas. Atualmente, existem cidades cuja fila de espera ultrapassa os 100 dias. A superlotação é vista logo no período matutino, enquanto a tarde as agências do INSS ficam vazias.
“Não vai chegar nem perto dos 20% de aumento de atendimentos. Se subir 5% vai ser muito. O que o governo vai descobrir é que tem parte significativa que não vai atender, que o cadastro está desatualizado e que mesmo quem atende pode não ir”, afirmou.
A perícia médica do INSS é fundamental para garantir que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios previdenciários por incapacidade os recebam, evitando fraudes e garantindo a sustentabilidade do sistema previdenciário.
No entanto, a alta demanda por essas perícias pode levar a longos prazos de espera, o que pode afetar o recebimento dos benefícios pelos segurados. Para reduzir o tempo de espera e melhorar a eficiência das perícias médicas, o INSS tem implementado medidas como a contratação de mais peritos e a realização de perícias por videoconferência.
De toda forma, ainda é comum que os prazos de concessão dos benefícios previdenciários sejam afetados pela demora na realização das perícias médicas. Por isso, é importante que os segurados se informem sobre os prazos estimados para a realização das perícias e acompanhem o andamento do seu processo junto ao INSS.
Como funciona a perícia médica do INSS?
O processo inicia quando o segurado faz o pedido de benefício junto ao INSS, apresentando a documentação necessária e a indicação da sua incapacidade. Após isso, o INSS agenda uma perícia médica com um médico perito da instituição.
Na data agendada, o segurado deve comparecer à agência do INSS com toda a documentação médica que possuir, incluindo exames, laudos e relatórios. Durante a perícia, o médico perito faz uma avaliação médica completa do segurado, levando em conta a sua história clínica, os sintomas apresentados, os exames realizados e os documentos apresentados.
O médico perito também pode fazer perguntas sobre a vida profissional e pessoal do segurado, como o tipo de trabalho que exerce, a frequência e intensidade das atividades realizadas, e as limitações impostas pela incapacidade.
O objetivo é entender o impacto da doença ou lesão sobre a capacidade de trabalho do segurado e se ele realmente se enquadra nos critérios para receber o benefício. Ao final da avaliação, o médico perito emite um laudo com o resultado da perícia, que é enviado ao INSS.
O laudo pode indicar a concessão do benefício previdenciário, o tempo de concessão e o tipo de benefício, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O perito também pode sugerir um tratamento médico, reabilitação profissional ou readaptação no trabalho, dependendo da situação.
Caso o segurado não concorde com o resultado da perícia, ele pode apresentar recurso ao INSS, pedindo uma nova avaliação ou uma reconsideração do laudo emitido.
É importante lembrar que a perícia médica do INSS é um processo técnico e imparcial, e que o segurado deve apresentar toda a documentação médica disponível para garantir uma avaliação justa e precisa da sua capacidade laborativa.