Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão na expectativa dos pagamentos feitos pelo órgão, com isso, beneficiários que estão na fila de espera de alguns benefícios vão deixar de aguardar pois foram convocados para receber o valor.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia neste sábado (3) a implementação de mutirões para agilizar a análise de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência (BPC).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a pessoas com deficiência (PCD) e idosos com 65 anos de idade ou mais. Embora não seja um benefício previdenciário, pois não exige contribuição à Previdência Social, ele é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Calendário dos mutirões do INSS
Ações serão desenvolvidas aos finais de semana e feriados nas regiões Norte e Nordeste do país, onde está concentrada a maioria dos pedidos desse benefício.
- Caruaru (PE) – 3 e 4 de junho
- Manaus (AM) – 17 e 18 de junho
- Imperatriz (MA) – 24 e 25 de junho
- Montes Claros (MG) – 1 e 2 de julho
O foco será nas avaliações sociais pelos assistentes sociais do INSS, que é uma das etapas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
Depois disso, a ideia é implementar o mesmo modelo em outras cidades, incluindo capitais como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Além das avaliações sociais, servidores do INSS e peritos médicos estarão presentes para prestar informações, realizar perícias médicas, além de solucionar dificuldades de acesso e a conclusão de alguns benefícios.
O cidadão para ter acesso ao mutirão deve ligar na Central de Atendimento 135 e realizar o agendamento para essa data. Será levado em conta para as ações o número de BPCs represados.
Lista de doenças que concedem o BPC
O cidadão precisa ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser portador de deficiência (seja lá qual for a faixa etária do paciente). Com relação às pessoas que possuem alguma comorbidade incapacitante, é importante atestar que essa doença o impeça de realizar suas atividades do cotidiano.
Assim, impedimentos de ordem física, intelectual, mental ou até mesmo sensorial, mas que sejam de longo prazo, são formas de requerer o benefício de prestação continuada. Desta forma, o Governo Federal prevê que este cidadão se enquadre em uma das doenças listadas a seguir, para comprovar a real necessidade de um auxílio financeiro.
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Para comprovar a existência de uma dessas doenças, o requerente do BPC terá de passar pela perícia médica do INSS. O procedimento será capaz de atestar a condição alegada, bem como a necessidade de um benefício extra para auxiliar nas despesas com medicamentos e outros insumos médicos, e em casos específicos, o auxílio de terceiros para executar atividades rotineiras.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
