- O Bolsa Família bloqueado é um processo comum no Ministério do Desenvolvimento Social;
- O governo notifica o titular sobre o bloqueio;
- O desbloqueio acontece somente com a presença do titular no CRAS.
Não é preciso esperar a data de pagamento do Bolsa Família para descobrir que seu benefício foi bloqueado. Fazendo a verificação antes, o titular consegue apresentar as justificativas necessárias e quem sabe receber o auxílio a tempo do próximo calendário. O Ministério do Desenvolvimento Social orienta sobre o prazo limite para que renegociação e possibilidade de reaver o salário assistencial.
O Ministério do Desenvolvimento Social segue fazendo a revisão de dados disponíveis no Cadastro Único. Por meio desse processo de averiguação é que o sistema identifica incompatibilidade de informações com as regras do Bolsa Família, e permite o bloqueio do auxílio. Em abril, por exemplo, 1,2 milhões de famílias brasileiras viram seu benefício ser bloqueado.
A notificação sobre o bloqueio pode chegar via SMS, no aplicativo do programa ou no Caixa Tem, e ainda, no extrato de pagamentos emitido no banco. Existe ainda a possibilidade de consultar o atual status do seu auxílio, a fim de evitar punições e conferir se está tudo correto. Tendo confirmado o bloqueio o titular do benefício é quem deve apresentar uma justificativa.
Se essa justificativa for apresentada antes do início do calendário de pagamentos do Bolsa Família, o grupo pode ser beneficiado com o retorno do auxílio no mesmo calendário. Não dá para garantir que isso de fato vai acontecer, mas vale a tentativa para não ficar sem a ajuda financeira naquele mês.
O que pode bloquear o Bolsa Família?
Existem alguns comportamentos do titular do Bolsa Família e da sua família que podem acarretar no bloqueio do benefício. Por isso a orientação é estar sempre de olho nas exigências e condicionalidades do programa, e claro, buscar cumpridas sempre. Periodicamente o Ministério do Desenvolvimento Social faz a revisão de dados com possibilidade de bloquear e até excluir os irregulares.
Levam ao bloqueio do auxílio as famílias que descumprem regras como:
- Renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa, não entram na soma da renda os benefícios sociais recebidos pelo poder público (exceção do BPC – Benefício de Prestação Continuada);
- Frequência escolar de pelo menos 75% ao ano para crianças e adolescentes em idade escolar;
- Acompanhamento nutricional nos postos de saúde para crianças até 6 anos, e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos;
- Acompanhamento da saúde gestacional, com pré-natal, para as gestantes;
- Atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família.
Inicialmente o foco dos bloqueios eram as famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, que ultrapassavam o limite de renda. Atualmente, a revisão incluí todos os inscritos.
Como consultar se o Bolsa Família foi bloqueado?
Para verificar se o seu Bolsa Família foi bloqueado, e se deixará de receber o auxílio social nesse mês, o titular pode fazer a consulta online ou remota. Basta informar o número de CPF desse titular, junto com o NIS (Número de Identificação Social). Os canais de busca podem ser:
- App Bolsa Família: a informação será dada logo na primeira página;
- App Caixa Tem: acessando a opção desse programa;
- Emitindo extrato de pagamentos no banco;
- Ligando para Caixa: telefone 111;
- Ligando para o Ministro do Desenvolvimento Social: telefone 121.
Prazo para desbloquear o Bolsa Família
Tendo sido notificado sobre o bloqueio, ou verificando o erro, o titular já pode se preparar para o desbloqueio do Bolsa Família. Para isso é preciso se atentar as regras do processo, e o prazo para que a apresentação da justificativa seja validade.
- 60 dias a partir da data de bloqueio do auxílio social.
Dentro desse prazo o cidadão pode voltar a receber o Bolsa em um prazo de 30 dias, caso a sua justificativa seja aceita. Quem tiver o auxílio social cancelado, no entanto, deve aguardar cerca de 90 dias para tentar recebê-lo novamente começando o processo de entrada do zero.
O desbloqueio funciona assim:
- Compareça até uma unidade mais próxima do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
- Apresente documento de identificação de todos os membros da família;
- Responda ao questionário socioeconômico;
- Finalize o processo.
O funcionário do CRAS vai orientar sobre quando uma nova consulta sobre o Bolsa Família poderá ser feita.