VAI COMEÇAR! Saque do 13º salário começará a ser feito sob importantes REAJUSTES

Assim como aconteceu nos três últimos pagamentos, quando o governo ainda estava sob comando de Jair Bolsonaro (PL), o saque do 13º salário dos aposentados será antecipado. Para os trabalhadores com carteira assinada, regidos pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), as regras são outras. Por isso, o primeiro ponto importante é saber as regras do abono que contará com reajuste.

Segundo um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o saque do 13º salário em 2022 tinha o potencial para injetar na economia brasileira cerca de R$ 249,8 bilhões. Isso porque, esse é um pagamento extra, além da remuneração tradicional dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. E normalmente usado de forma mais livre.

Enquanto o salário mensal já tem destino certo e acaba cobrindo contas de consumo, como água, luz, ou internet. Com o 13º o cidadão se sente mais livre para fazer compras, investir em ações ou em um novo negócio, guardar a quantia, viajar, ou ainda, colocar as contas que estão atrasadas em dia. Por isso a economia brasileira comemora a cada liberação desse abono.

Para os trabalhadores o saque do 13º salário acontecerá no final do ano, principalmente no que trata da segunda parcela. Nesse caso o dinheiro deve ser usado, principalmente, para as compras do Natal e pagamento de impostos do início do próximo ano. Os aposentados e pensionistas terão as duas parcelas antecipadas no primeiro semestre, entre maio e junho.

Quem tem direito ao saque do 13º salário?

A lei 4.090/62 institui que todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito à gratificação de Natal, ou seja, o saque do 13º salário. Além deles, aposentado e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm esse direito. Mas há algumas exceções para ambas as partes, perceba:

Trabalhadores ativos

Recebem o 13º salário:

• Trabalhadores urbanos;
• Trabalhadores rurais;
• Empregados (a) domésticos;
• Profissional afastado por acidente de trabalho, nesse caso com valor proporcional aos meses de atuação;
• Jovem Aprendiz;
• Trainee;
• Trabalhadores temporários.

Não recebem: quem foi demitido por justa causa, e não entra no cálculo do 13º o mês em que o cidadão trabalhou por menos de 15 dias (ex.: foi contratado dia 20).

Segurados do INSS

Têm direito ao saque do 13º salário:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Quem recebeu auxílio temporário (acidente, doença, salário maternidade), mas de forma proporcional).

Não recebem: aqueles com direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Como calcular o valor do 13º salário?

O cálculo do valor do 13º salário considera os meses trabalhados nos últimos doze meses. Incluindo o pagamento de bônus, comissões, hora extra, adicional noturno, e outros adicionais que possam aumentar a remuneração do trabalhador. Além disso, para quem ganha até um salário mínimo o 13º será reajustado. 

Isso porque, em 1º de maio desse ano o piso nacional que era de R$ 1.302 subiu para R$ 1.320, afetando a remuneração dos trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebiam igual ao salário mínimo. Na prática, o saque do 13º salário será afetado, porque a soma das remunerações subiu.

Para calcular o pagamento é preciso:

• Somar todos os salários dos últimos 12 meses;
• Dividir o valor por 12;
• O valor final deve ser divido em 50%, com dois pagamentos;
• A segunda parcela tem desconto do Imposto de Renda e do INSS.

Simule o seu 13º:

Quando acontece o saque do 13º salário?

Aposentados e pensionistas do INSS terão o calendário do saque do 13º salário antecipado. Os demais, porém, não recebem o abono no primeiro semestre, a não ser que haja um acordo com o empregador. O depósito é feito na conta salário do trabalhador, ou conta em que o benefício é pago.

Para quem é contribuinte do Imposto de Renda o desconto acontece na segunda parcela, e para todos os trabalhadores há contribuição do INSS nesse mesmo pagamento. Todos os valores de desconto são descritos no holerite, ou em “Extrato de pagamentos” disponível no App Meu INSS.

Para os trabalhadores

• 1ª parcela: de fevereiro a 30 de novembro, com possibilidade de ser antecipada com as férias;
• 2ª parcela: até 20 de dezembro;
• Cota única: até 30 de novembro.

Aposentados e pensionistas

• 1ª parcela: em maio.