- 4 em cada 10 pedidos na fila do INSS são do BPC;
- Deputado denuncia demora na resposta do benefício no estado do Amazonas;
- INSS precisa seguir prazo estabelecido por lei para responder ao pedido.
A fila de espera por um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um problema que atinge todo o país. Segundo dados do próprio poder público, em fevereiro haviam 1,28 milhão de pedidos sem nenhuma resposta. O problema não atinge apenas aposentadorias, mas também salários como do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas de baixa renda.
Em 2022, quatro de cada dez segurados do INSS estavam na fila aguardando a liberação do BPC. Os números parecem não ter melhorado, e recentemente o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) denunciou a lentidão no Amazonas. O foco principal do parlamentar for dar luz ao fato das liberações para os amazonenses ser mais demorada.
“Olhem o absurdo: a média de cobertura nacional da previdência social é de 18 a 24%, mas no meu estado, o Amazonas, é de apenas 8%”, disse Câmara. Dados compartilhados pelo deputado mostram que há 13.692 amazonenses com alguma deficiência, além de 2.200 idosos do mesmo estado, esperando na fila do INSS para serem contemplados com o benefício.
Para receber o BPC é preciso ser pessoa de baixa renda, com rendimento de até meio salário mínimo por pessoa da família no mês, estar inscrito no Cadastro Único. Válido para idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência física ou mental de qualquer idade. Nesse último caso será preciso passar por uma perícia médica.
Atraso do BPC no Amazonas gera revolta
O deputado Silas Câmara aproveitou sua visibilidade para denunciar os atrasos na liberação do BPC no estado do Amazonas. Segundo o parlamentar, a cobertura estadual representa um terço da média nacional de liberações do INSS. Ele enfatiza que os desafios do estado são maiores e mais complexos do que todo o restante do país.
Enquanto 374 mil pessoas recebem o BPC no Amazonas, o deputado diz que a média de beneficiados deveria chegar a 1,1 milhões. Isso porque, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que apenas nesse estado há 4,2 milhões de habitantes.
“Na economia do Amazonas, principalmente no interior do estado, entram atualmente R$ 7,4 bilhões por ano, e poderiam ser R$ 23 bilhões”, previu Câmara caso novos benefícios fossem aprovados para os moradores locais.
O deputado informou que foi encaminhado ao Ministério da Previdência Social uma proposta de cooperação com o governo estadual para atuar no sentido de diminuir ou acabar com as filas.
Etapas para receber o BPC
Existe um processo que o cidadão idoso ou com alguma incapacidade precisa passar para ter acesso ao pagamento do BPC. É necessário cumprir com essas etapas a fim de conseguir o benefício de forma mais ágil, sem ter que ficar esperando por longos dias.
Caso falte algum documento, ou o INSS entenda que há necessidade de novas comprovações, o cidadão será notificado a encaminhar o que for preciso. É preciso dizer que embora o benefício seja pago pela Previdência Social, ele não é um pagamento previdenciário, mas assistencial. Isso significa que não exige contribuição.
- Inscreva-se no Cadastro Único junto com toda a família;
- Tendo o NIS (Número de Identificação Social) em mãos, faça o pedido no INSS;
- Pessoas com deficiência precisam passar por perícia médica em que um laudo comprovando a incapacidade permanente será dado;
- Leve todos os documentos que comprovem a deficiência para ajudar na perícia. Idosos podem anexar ao pedido recibos de gastos em farmácias, exames médicos e outros;
- Aguarde a resposta do INSS.
Quanto tempo demora para o BPC ser pago?
O valor pago pelo BPC é de um salário mínimo por mês, a partir de maio será de R$ 1.320 já que houve um reajuste no piso nacional. A quantia deve ajudar nos gastos que a família tem para cuidados básicos com a vida do idoso ou da pessoa com deficiência. O pagamento é feito na conta cadastrada ao ter o benefício confirmado.
Por lei, o INSS precisa seguir um prazo para liberação da resposta sobre o pedido do benefício. Sendo:
- 30 dias a partir do pedido encaminhado junto com o resultado da perícia médica;
- Resultado da perícia médica demora cerca de 5 dias para ser postado.