Uma grande surpresa para os trabalhadores foi liberada nesta segunda-feira, 1º de maio. A data marcou o segundo reajuste do salário mínimo em 2023. Por consequência, benefícios como o PIS/PASEP terão um aumento no valor.
O abono salarial é pago uma vez ao ano para os trabalhadores que prestaram serviços formais [com carteira assinada] durante o ano-base, que neste caso é 2021. O calendário do PIS/PASEP em 2023 teve início no dia 15 de fevereiro e, após uma pausa durante as últimas semanas, será retomado neste mês de maio.
A partir do dia 15 de maio, o PIS/PASEP volta a ser pago aos trabalhadores que cumprem os requisitos dos programas. Sim, no plural. Isso porque, apesar da denominação unificada com o passar dos anos, o abono salarial foi consolidado a partir de iniciativas distintas.
A começar pelo Programa de Integração Social (PIS), direcionado aos funcionários de empresas privadas com direito a receber o benefício pela Caixa Econômica Federal (CEF). No outro quadro se encontra o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), voltado aos servidores públicos e militares. Neste caso, os valores são pagos pelo Banco do Brasil (BB).
Em maio, o Governo Federal paga o PIS/PASEP para os aniversariantes nascidos em julho e agosto, bem como os trabalhadores cujo número do benefício termina em 4 e 5. Esses grupos terão a chance de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320.
Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
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