O dia 1º de maio é conhecido por ser um feriado com abrangência nacional e que costuma parar cidades que costumam ter uma grande quantidade de comércios e lojas pela região. Porém, caso você seja um dos sortudos(as) que trabalha no Dia do Trabalhador, você conhece os seus direitos para trabalhar em tal data? Entenda agora.
O feriado do Dia do Trabalhador é conhecido mundialmente, mas ele não é comemorado em todos os países no mesmo dia. Aqui no Brasil, ele é comemorado anualmente no dia 1º de maio, onde lojas e comércios inteiros possuem a opção de funcionar ou não para os clientes.
Por lei, estabelecimentos não podem utilizar da mão de obra dos funcionários no dia do feriado. Isto porque vai de encontro com o intuito do feriado, que é o dia escolhido para o reconhecimento daqueles que todos os dias utilizam da força braçal para a realização de ações que movimentam uma cadeia econômica.
Porém, esta regra não é respeitada de forma ampla pelos estabelecimentos comerciais em todo o país. Isto porque ainda é possível verificar muitas lojas, bares e outros locais que permanecem aberto, inclusive permanecem abertos para questão de faturamento, tendo em vista que a maioria não trabalha.
Nesses casos, o trabalhador que exercer a sua função no feriado precisa ter acesso à alguns benefícios que devem ser cedidos pelo empregador do cidadão. Veja agora alguns benefícios por trabalhar no feriado:
Trabalhar no feriado: castigo ou recompensa?
Existem pessoas que não se interessam o dia, só querem trabalhar; esses que trabalham até no feriado tem direito, em até 30 dias, à uma folga remunerada. Caso não seja disponibilizada, o dia do feriado trabalhado vale por 2. Ou seja, se uma pessoa recebe R$10 em um dia comum, precisará receber R$20 pelo dia.
A empresa também deve pagar uma taxa de R$46 ao empregado, além do auxílio referente à refeição e transporte. A carga horária de trabalho para funções gerais é de até 8 horas; já no caso de shoppings e bares, a jornada de trabalho não deve passar as 6 horas.
Também nesses últimos citados, a taxa paga deve ser de R$25. Além disto, uma folga deve ser concedida dentro de 90 dias. Caso o trabalhador seja demitido antes do cumprimento da lei, a empresa terá de pagar o dia trabalhado. Estas folgas normalmente são dadas no dia do aniversário do empregado.
