Preciso declarar empréstimos no Imposto de Renda 2023? Conheça as regras

O período de declarações do Imposto de Renda 2023 continua ativo. Até o dia 31 de maio, os contribuintes devem prestar contas ao Fisco sobre todos os rendimentos obtidos no decorrer do ano-base de 2022. Ainda hoje, existem dúvidas sobre a necessidade de declarar determinados tópicos, como os empréstimos

Preciso declarar empréstimos no Imposto de Renda 2023? Conheça as regras
Preciso declarar empréstimos no Imposto de Renda 2023? Conheça as regras. (Imagem: FDR)

Afinal, é preciso declarar empréstimos no Imposto de Renda 2023? A resposta é sim! Se você obteve um crédito superior a R$ 5 mil no ano passado, você é obrigado a prestar contas à Receita Federal. 

A regra é válida para operações realizadas junto a instituições financeiras, abrangendo consignados, cartões de crédito e cheque especial para pessoas físicas, amigos e parentes.

Se tratando de empréstimos para pessoas físicas, é necessário que tanto quem tomou o crédito emprestado quanto quem emprestou declare os valores no Imposto de Renda 2023.

Passo a passo para declarar empréstimos no Imposto de Renda 2023

O contribuinte que tomou um empréstimo superior a R$ 5 mil deve informar a transação no Imposto de Renda 2023 pela ficha de “Dívidas e Ônus Reais”. Ao abri-la, é necessário criar um item e selecionar os seguintes códigos:

  • 11 – Estabelecimento bancário comercial (como no caso do cheque especial ou do cartão de crédito);
  • 12 – Sociedades de crédito, financiamento e investimento (comum no em consignado e em outros empréstimos);
  • 13 – Outras pessoas jurídicas;
  • 14 – Pessoas físicas (amigos, familiares etc.);
  • 15 – Empréstimos contraídos no exterior;
  • 16 – Outras dívidas e ônus reais;
  • Em “Discriminação”, explique do que se trata a dívida, o valor solicitado, a quantidade de meses em que será pago e o nome e CPF ou CNPJ do credor. Informe também neste campo se o empréstimo teve um bem como garantia – e certifique-se de que ele está na ficha “Bens e Direitos”;
  • Nos campos seguintes, preencha o saldo da dívida em 31/12/2022, e informe o valor pago no ano;
  • Se tiver mais de uma dívida, crie um item para cada uma.

Passo a passo para declarar a quitação do empréstimo no Imposto de Renda 2023

  • Se um empréstimo informado na declaração de 2022 foi quitado ao longo do ano passado, agora você deve fazer a baixa da dívida;
  • Para isso, coloque zero no campo “Situação em 31/12/2022”, e informe o total pago no ano em “Valor Pago em 2022”;
  • Como declarar dívida contraída e quitada em 2022;
  • Se você pegou um empréstimo acima de R$ 5.000 em 2022 e quitou antes do fim do ano, precisa informar na declaração;
  • Isso vale para o cheque especial; se a sua conta ficou no negativo em algum momento do ano passado em um valor superior a R$ 5.000, isso precisa ser declarado;
  • Nesse caso, o valor será zero tanto em “31/12/2021” quanto em “31/12/2022”, e o valor emprestado e quitado aparecerá em “Valor Pago em 2022”;
  • Por cautela, preencha parcelas pagas em “Pagamentos Efetuados”;
  • Mesmo em caso de dívidas abaixo de R$ 5.000, especialistas recomendam, por cautela, informar na ficha “Pagamentos Efetuados” os pagamentos de parcelas feitas durante 2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.