Super BLOQUEIO do Bolsa Família: Governo está tirando famílias unipessoais dos pagamentos

O Governo Federal está enfrentando alguns problemas com o Bolsa Família. Entre março e abril, um megabloqueio do programa afetou mais de 1,2 milhão de famílias e novas medidas estão sendo tomadas para remover mais pessoas dos pagamentos.

O Bolsa Família de abril será suspenso nesta semana! Você não leu errado. A partir da próxima sexta-feira, 21, o calendário de pagamentos será suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). A suspensão do Bolsa Família está associada ao funcionamento da Caixa Econômica, banco estatal responsável pelo benefício. A instituição não realiza pagamentos aos finais de semana e feriados. Neste sentido, na próxima sexta-feira, 21, é celebrado o feriado de Tiradentes, data que motivou a suspensão do Bolsa Família. O calendário retorna somente na segunda-feira, 24, contemplando um novo grupo de beneficiários. Contudo, a suspensão do Bolsa Família não afeta os beneficiários que recebem a transferência de renda nesta quinta-feira, 20. É a vez do grupo cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 5, terem acesso aos valores. Posteriormente, a Caixa Econômica continua liberando os valores até o dia 28 de abril, quando o NIS final 0 conclui o calendário de pagamentos de abril. Os depósitos são efetuados diretamente na conta poupança social digital do Caixa Tem. Na plataforma é possível digitar o benefício digitalmente ou sacado em espécie. Quem tem direito ao Bolsa Família em abril? Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218. Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família. Quais são as regras do Bolsa Família em abril? As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas: Realização do acompanhamento pré-natal; Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos; Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica; A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses). Calendário do Bolsa Família em abril NIS final 1 - 14 de abril; NIS final 2 - 17 de abril; NIS final 3 - 18 de abril; NIS final 4 - 19 de abril; NIS final 5 - 20 de abril; NIS final 6 - 24 de abril; NIS final 7 - 25 de abril; NIS final 8 - 26 de abril; NIS final 9 - 27 de abril; NIS final 0 - 28 de abril.
Super BLOQUEIO do Bolsa Família: Governo está tirando famílias unipessoais dos pagamentos

Durante o mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou um dos bloqueios mais impactantes no programa. Milhares de benefícios destinados a pessoas que alegam viver sozinhas (uniparentais) foram afetados. No mês anterior, ocorreram também bloqueios significativos para averiguação de frequência escolar, porém, o MDS se nega a divulgar quantas famílias foram afetadas por essa medida.

O Governo instrui os beneficiários afetados a comparecerem aos postos do Bolsa Família nos municípios. Apesar disso, o sistema que gerencia os benefícios ficou inoperante em grande parte das cidades ao longo do mês, o que gerou uma demanda superior à capacidade de atendimento. Isso foi suficiente para gerar longas filas de pessoas insatisfeitas e sobrecarregou as equipes de trabalho.

Megabloqueio do Bolsa Família preocupa cidadãos

Estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Minas Gerais e São Paulo enfrentaram problemas relacionados ao desbloqueio. A reclamação mais comum é que, embora o MDS afirme publicamente que os municípios são responsáveis, mensagens internas enviadas às equipes indicam que o sistema responsável está fora do ar.

O Governo havia anunciado o envio de servidores públicos para verificar a situação dos beneficiários do Cadastro Único que afirmam viver sozinhos como uma medida para combater possíveis fraudes. Porém, as visitas ainda não ocorreram e, em vez disso, o Ministério da Cidadania optou por realizar o recadastramento desses cidadãos. Para isso, eles precisam apresentar um comprovante de endereço e assinar um termo de responsabilidade.

Especialistas e parte do Governo estão suspeitando de pessoas que afirmam morar sozinhas para receber o Bolsa Família, quando, na realidade, vivem com famílias que já recebem os depósitos mensais do programa ou possuem renda maior do que a permitida para estar na folha de pagamentos do benefício.

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Ariel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.