Mudanças no 13º salário do INSS: saiba regras, valores, calendário e limite de saque

O Governo Federal tem novidades sobre o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma data para o pagamento do benefício finalmente foi divulgada, para a alegria dos aposentados e pensionistas da autarquia. 

Neste ano o 13º salário do INSS conta com uma particularidade, o pagamento da primeira parcela não será antecipado. A prática foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no primeiro ano de pandemia e foi mantida até o término do mandato. Em 2023, o benefício está previsto para ser viabilizado a partir do dia 25 de agosto. 

Assim como no formato original do benefício pago aos trabalhadores formais, a primeira parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga no dia 25 de agosto. É importante explicar que o formato dos depósitos continuam o mesmo. Os valores serão liberados gradativamente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados. 

Valor do 13º salário do INSS

Outra boa notícia para os aposentados e pensionistas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção no valor. A mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, previsto para acontecer no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador. 

O salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, que é o ponto de partida dos pagamentos do 13º salário do INSS. Isso porque, o abono natalino é viabilizado proporcionalmente de acordo com o benefício de cada segurado. 

Seguindo a mesma regra de pagamento do abono natalino para trabalhadores com carteira assinada, na qual o valor do benefício acompanha a remuneração, na Previdência Social não é diferente. 

O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, por consequência, calendários distintos. O primeiro contempla o grupo de segurados que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. O segundo abrange beneficiários contemplados por quantias que podem chegar ao teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

• O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
• A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
• Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
• Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Calendário do 13º salário do INSS em 2023

Para quem ganha um salário mínimo – Primeira parcela

• Final 1 – 25 de agosto;
• Final 2 – 28 de agosto;
• Final 3 – 29 de agosto;
• Final 4 – 30 de agosto;
• Final 5 – 31 de agosto;
• Final 6 – 1º de setembro;
• Final 7 – 4 de setembro;
• Final 8 – 5 de setembro;
• Final 9 – 6 de setembro;
• Final 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha mais de um salário – Primeira parcela

• Final 1 e 6 – 1º de setembro;
• Final 2 e 7 – 4 de setembro;
• Final 3 e 8 – 5 de setembro;
• Final 4 e 9 – 6 de setembro;
• Final 5 e 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha um salário mínimo – Segunda parcela

• Final 1 – 24 de novembro;
• Final 2 – 27 de novembro;
• Final 3 – 28 de novembro;
• Final 4 – 29 de novembro;
• Final 5 – 30 de novembro;
• Final 6 – 1º de dezembro;
• Final 7 – 4 de dezembro;
• Final 8 – 5 de dezembro;
• Final 9 – 6 de dezembro;
• Final 0 – 7 de dezembro.

Para quem ganha mais de um salário – Segunda parcela

• Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
• Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
• Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
• Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
• Final 5 e 0 – 7 de dezembro.