O presidente Lula (PT), desde o início do seu mandato, vem aplicando medidas para que os cidadãos que são minoria e/ou vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica sejam beneficiados. Desta forma, o governo federal aplicou uma medida que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros; confira:
Desde que chegou novamente ao Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma série de aplicações que fortalecem as pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, além de criar novas medidas que favoreçam as minorias e os menos favorecidos do nosso país.
Não é segredo que as minorias, no Brasil, sofrem bastante com o preconceito e os julgamentos que os são feitos. Porém, a medida implementada pelo presidente Lula (PT) foi idealizada pensando em um público que são maioria no país. Estamos falando das mulheres brasileiras, que serão prioridade do governo.
Em medida anunciada no Dia Internacional da Mulher (08/03), mas oficializada somente nesta semana, o governo federal aplicará uma multa para as empresas que fazem demissões com justificativas pautadas em argumentos de gênero e para as empresas que demitirem funcionárias somente por serem mulheres.
O que diz o projeto de lei criado na gestão do governo Lula?
Esse projeto de lei deixa claro que as empresas que cometerem o erro de usarem o gênero como critério de aprovação no cargo terão que pagar uma multa avaliada em dez vezes (10x) o valor do salário da funcionária demitida. Antes, o valor da multa para os casos de discriminação de gênero era avaliada em R$3.753,75.
Agora, este projeto de lei também quer que o Ministério do Trabalho participe ativamente desta cobrança, inclusive adicionando um serviço às empresas que contam com mais de 20 funcionários, que seria a realização de um relatório de transparência salarial e remuneratória, para que haja uma maior fiscalização.
Essa medida visa uma maior viabilidade para que haja, no mercado de trabalho, as mesmas oportunidades que serão oferecidas à homens, poderão ser oferecidas às mulheres. Isto é um fator básico da igualdade, juntamente com a equidade salarial. Desta forma, podemos evoluir bastante como sociedade.
