A Receita Federal tem uma novidade para os contribuintes pessoas físicas. A restituição do Imposto de Renda (IR) foi antecipada para o dia 10 de maio. A princípio, o primeiro lote seria liberado somente no dia 31 do respectivo mês, a mesma data prevista para o encerramento do período de envio das declarações.
Em tese, quem enviar a declaração primeiro, terá prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda. Embora as declarações possam ser enviadas até o dia 31, no dia 10 de maio, é a data máxima de envio para os contribuintes interessados em garantir o débito automático na primeira ou cota única.
Tradicionalmente, o calendário da restituição do Imposto de Renda em 2023 distribui os pagamentos em cinco lotes. Destes, os primeiros contemplam os contribuintes com prioridades legais. Observe.
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência e portadores de doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Ao observar a lista definida pela Receita Federal, é possível notar dois grupos “fura-filas” no calendário da restituição do Imposto de Renda deste ano. O primeiro consiste em quem optou pela declaração pré-preenchida e o segundo trata-se da utilização do Pix como meio de recebimento dos valores.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Consulta da restituição do Imposto de Renda
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
