Restituição do IRPF pode ser antecipada para quem seguir estes passos

Pontos-chave
  • Uum montante aproximado no valor de R$ 300 milhões deve ser liberado por meio da restituição do IRPF;
  • A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo;
  • É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes.

A restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) já tem data marcada para ser paga e é bastante aguardada pelos contribuintes. Termina no dia 31 de maio e período de envio das declarações. Na mesma data, é possível resgatar o saldo pago em excesso pelo imposto. 

Restituição do IRPF pode ser antecipada para quem seguir estes passos
Restituição do IRPF pode ser antecipada para quem seguir estes passos. (Imagem: FDR)

A estimativa apresentada pela Receita Federal é para que cerca de 38 milhões de contribuintes prestem contas ao Fisco até o prazo estipulado. Concluída esta etapa, se inicia o primeiro lote da restituição do IRPF no dia 31 de maio de 2023

De acordo com a Receita Federal, um montante aproximado no valor de R$ 300 milhões deve ser liberado por meio da restituição do IRPF. Deste total, R$ 196.597.938,60 devem ser pagos exclusivamente aos contribuintes que compõem o grupo prioritário. São eles:

  • 3.490 idosos com mais de 80 anos; 
  • 20.181 idosos na faixa etária de 60 a 79 anos;
  • 3.261 pessoas com alguma deficiência física/mental ou moléstia grave;
  • 6.161 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 61.771 contribuintes não prioritários já foram contemplados. 

É importante explicar que o contribuinte tem a chance de antecipar a restituição do IRPF através de duas alternativas distintas. A primeira é o uso da declaração pré-preenchida para aqueles que ainda não prestaram contas ao Fisco. A segunda é o registro da chave Pix no sistema da Receita Federal, desde que o número cadastrado seja o CPF. 

Como antecipar a restituição do IRPF?

Para antecipar a restituição do IRPF utilizando a declaração pré-preenchida e a chave Pix, é necessário seguir os seguintes passos:

  1. Acesse o site da Receita Federal e baixe a declaração pré-preenchida, que já terá informações prévias sobre a sua situação fiscal.
  2. Verifique se todas as informações estão corretas e atualizadas.
  3. Caso seja necessário, faça as devidas correções na declaração pré-preenchida.
  4. Em seguida, acesse o internet banking ou o aplicativo do seu banco e cadastre a sua chave Pix.
  5. Na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, informe a sua chave Pix no campo indicado.
  6. Após a análise da sua declaração pelo sistema da Receita Federal, caso você tenha direito à restituição, ela será creditada na sua conta bancária cadastrada com a chave Pix em até 5 dias úteis.

Vale lembrar que a antecipação da restituição depende da análise da Receita Federal e também do banco emissor da sua chave Pix. Além disso, a antecipação também pode estar sujeita a taxas e tarifas bancárias. Portanto, é importante verificar todas as condições e custos envolvidos antes de optar por essa modalidade.

Quem tem direito à restituição do IRPF?

A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações. 

É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Quem tem prioridade na restituição do IRPF?

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix;
  • Demais contribuintes.

Segundo a Receita Federal, quando há empate nos grupos prioritários, o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda primeiro vai receber antes dos demais.

Consulta da restituição do IRPF

A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:

  1. Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
  2. Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
  3. Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
  4. Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023

  • 1º lote de restituição – 31 de maio;
  • 2º lote de restituição – 30 de junho;
  • 3º lote de restituição – 31 de julho;
  • 4º lote de restituição – 31 de agosto;
  • 5º lote de restituição – 29 de setembro.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.