Neste ano de 2023, o Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA) está custando mais caro devido à valorização do carro usado. Porém, existem alguns veículos que há isenção do IPVA, por idade ou por alguma especificidade na CNH do condutor – por ser pessoa com deficiência, por exemplo.
Para quem deseja ter um veículo elétrico ou já tem, existem duas questões interessantes a considerar: a isenção do IPVA e o custo das tarifas de energia elétrica em cada estado. Isso porque os fatores são variáveis de acordo com a região em que habita o proprietário.
Porém, há casos em que a isenção do IPVA é comum para todos os estados, a citar: pessoas com deficiência e alguns tipos de profissionais são desobrigados a quitarem o tributo.
Indo além, pensando no bônus para o planeta, alguns estados e cidades oferecem benefícios para os proprietários de veículos eletrificados, como isenção ou diminuição da alíquota do IPVA.
Isenção nos estados
De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), oito unidades da federação possuem especificações sobre a cobrança de IPVA para veículos elétricos ou híbridos até 2019. São elas: Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco.
No Rio de Janeiro, veículos exclusivamente elétricos pagam alíquota de 0,5% no imposto, ao passo que no Piauí ela é de 1%. Já a legislação do Mato Grosso do Sul diz que “o Poder Executivo pode reduzir em até 70% o IPVA devido pelo proprietário ou pelo possuidor de veículo com motor acionado a eletricidade ou a gás”.
Há cidades que têm direito à metade do IPVA cobrado dos seus habitantes, ao passo que a outra metade vai para os governos estaduais. Por isso, legislações municipais podem oferecer descontos. Em São Paulo, por exemplo, os veículos elétricos são descontados da parcela municipal, uma redução de 50% do valor.
