Os conhecidos jogos de aposta estão crescendo como nunca vimos antes, criando um mercado digital onde são movimentados bilhões de reais anualmente. Desta forma, o governo federal planeja fazer a taxação desses sites para que possam atuar de uma forma fiscalizada e controlada. Acompanhe o caso.
O governo Lula, assim que iniciou o seu mandato, iniciou uma série de medidas benéficas à população em situação de vulnerabilidade econômica e social. Com isso, os gastos do governo tiveram um aumento, fazendo com que ele buscasse o nicho de aposta; mercado em expansão e esquecido na hora das taxas.
Após o anúncio da redução da faixa de isenção do Imposto de Renda, o ministério da fazenda, controlado pelo ministro Fernando Haddad, percebeu que a captação de recursos havia sido reduzida pelo aumento da faixa para dois salários mínimos (R$2.640). Era necessário achar uma nova fonte de capital para suprir a perda.
Desta forma, o governo federal iniciou uma série de estudos para saber, de fato, de quanto era a movimentação monetária envolvendo as casas de apostas. Inicialmente, houve muita dificuldade na apuração exata da renda pois os casinos possuem suas sedes no exterior e são de grande maioria localizados na internet.
O que o governo pretende fazer com o mercado de aposta?
A ideia do governo, e o que vem sendo trabalhado, é que haja uma taxação em cima do valor final que as “bancas” recebem de seus apostadores. Os números assustam, chegam a R$150 bilhões anuais. Ou seja, é um mercado lucrativo, em expansão e que precisa ser fiscalizado como qualquer outro empreendimento.
Desta forma, o ministério da fazenda estuda aplicar uma taxa, com validade de cinco anos, para que esses sites de apostas possam atuar no Brasil. De acordo com informações obtidas pela Reuters, a taxa seria de R$30 milhões, além de uma tributação fixa de 15% sobre a renda bruta obtida pelo site de aposta.
Além disso, empresas que não fizerem o pagamento estarão proibidas de atuar em locais físicos e digitais no Brasil, além da impossibilidade de patrocinar quaisquer eventos, times ou divulgação de imagem própria. Com isso, aqueles que não seguirem o rigor da lei serão penalizados de uma forma ampla.
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