Desde que o Minha Casa Minha Vida foi relançado em março desse ano, o programa tem priorizado a continuidade de obras paradas. Mas, não deixou de evidenciar como vai agir nos próximos meses e anos, e trouxe novidades para o funcionamento a partir de 2023. Inclusive com a possibilidade de oferecer aluguel social para os mais vulneráveis.
O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, época em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vivia o seu segundo mandato como presidente do país. O programa funcionou até a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que substituiu-o pelo Casa Verde e Amarela, com princípios iguais, mas recebendo menos recursos. No seu terceiro mandato, Lula resolveu trazer o programa de habitação popular novamente.
Dessa vez, seguindo as atualizações do setor imobiliário, o governo Lula e a equipe do Ministério das Cidades que foi a Pasta a ficar responsável pelo programa, já anunciaram algumas novidades. Por exemplo, foi retomada a faixa 1 em que são beneficiadas as famílias cujo rendimento não ultrapassa R$ 2.640. Esse público vai ganhar subsídios que poderão chegar a 95% do valor do imóvel.
Algumas obras do Minha Casa Minha Vida também estão sendo retomadas. Nessa terça-feira (4) será inaugurado o Condomínio Ruy Frazão, no bairro de Afogados, em Recife (PE). São 14 blocos de três andares, com oito apartamentos por andar beneficiando famílias da faixa 1.
Como o Minha Casa Minha Vida funciona
De acordo com a publicação que oficializou o retorno do Minha Casa Minha Vida, o governo federal vai dedicar a liberação de recursos para agir em cinco frentes diferentes. São elas:
- Subsídio parcial ou total de unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;
- Financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;
- Locação social de imóveis em áreas urbanas;
- Provisão de lotes urbanizados;
- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.
Aluguel social no Minha Casa Minha Vida
A frente que promete a “Locação social de imóveis em áreas urbanas”, funcionará como um aluguel social no Minha Casa Minha Vida. Esse tipo de benefício já funciona em alguns estados e municípios, oferecendo um valor de auxílio a fim de que as famílias possam locar um imóvel.
Normalmente isso é feito em casos de desastres naturais, como em deslizamentos, e quando há risco de desabamentos dos imóveis e recomendação de que as famílias deixem o local. No caso do Minha Casa Minha Vida o objetivo é oferecer para as pessoas vulneráveis uma ajuda de custo para para que custeiem o valor do aluguel de um imóvel.
O governo federal ainda não detalhou como esse processo vai acontecer, se haverá um processo de inscrição para receber a ajuda financeira e como será feita a seleção.
