Um dos maiores medos da público que participa do programa social Bolsa Família é a ingressão formal ao mercado de trabalho. A grande maioria teme que, ao assinar a carteira de trabalho, perderá o benefício para a sua família. Por isso, o governo estuda iniciativa para que os segurados migrem ao trabalho formal.
Para aderir ao Bolsa Família, as famílias precisam se adequar conforme alguns requisitos cobrados pelo próprio governo federal. Entre eles, podemos citar a presença dos membros familiares no Cadastro Único, base de dados do governo para a fiscalização de pessoas em situação de vulnerabilidade e pobreza.
Além desse requisito, o programa também cobra que as pessoas adeptas ao Bolsa Família possuam uma renda mensal de até R$218 por pessoa na família. Caso este valor seja ultrapassado, o benefício será retirado. Porém, o que acontece normalmente faz com que as pessoas fujam do trabalho formal.
Isto porque normalmente o valor do salário mínimo, garantido ao trabalhador assim que ele assina a sua carteira de trabalho, ultrapassa a renda mensal máxima aceita pelo programa social, fazendo com que as pessoas busquem o trabalho informal, não recebendo nenhum benefício do regime CLT e dos direitos trabalhistas.
O que o governo estuda para favorecer os beneficiários do Bolsa Família?
O ministro do trabalho, Luiz Marinho, busca opções para que os membros do Bolsa Família consigam, de forma temporária, garantir empregos em regimes CLT. O plano inclui usar do período de safra no país, onde foi localizado uma carência de trabalhadores. Isto pode ser utilizado ao favor do povo brasileiro.
Esta demanda chegou ao ministro via empresários do café, que relataram a situação atual. No período de safra, que dura em média 75 dias, existe uma falta de mão de obra. Dessa forma, o ministério do trabalho busca criar uma medida em que possibilita a saída do beneficiário por um tempo específico.
O que disse Luiz Marinho sobre o assunto?
“Estamos oferecendo segurança a esses trabalhadores. A depender da renda, ele poderá ter suspenso o pagamento total ou parcial. E, ao concluir o trabalho, pode voltar a receber normalmente o Bolsa Família. O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria“