A ansiedade dos contribuintes já pode acabar! A Receita Federal divulgou o calendário da restituição do Imposto de Renda (IR) em 2023. Os pagamentos começam no dia 31 de maio, mesma data que marca o fim das declarações do tributo.
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso pelos contribuintes durante a prestação de contas ao Fisco. Normalmente, esse saldo é gerado quando ocorre algum erro no cálculo do tributo, que pode estar relacionado às informações fornecidas no documento.
A Receita Federal estima que a restituição do Imposto de Renda seja paga a mais de 38 milhões de contribuintes. Os pagamentos são distribuídos em lotes. O primeiro lote, agendado para o dia 31 de maio, terá um investimento aproximado de R$ 300 milhões.
Parte deste montante, R$ 196.597.983,60, será pago aos contribuintes que compõem o grupo prioritário, composto por:
- 3.490 idosos com mais de 80 anos;
- 20.181 idosos na faixa etária de 60 a 79 anos;
- 3.261 pessoas com alguma deficiência física/mental ou moléstia grave;
- 6.161 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 61.771 contribuintes não prioritários já foram contemplados.
Assim como em 2022, neste ano, a Receita Federal decidiu manter os pagamentos da restituição do Imposto de Renda via Pix. Contudo, para ter acesso a esse privilégio, é essencial que o cidadão tenha o Cadastro de Pessoa Física (CPF) registrado como chave Pix. Outra forma de ganhar prioridade na devolução é optar pelo envio da declaração pré-preenchida.
Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Na oportunidade, a Receita Federal destaca que, quando há empate nos grupos prioritários, o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda primeiro vai receber antes dos demais.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
A consulta da restituição do Imposto de Renda 2023 é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
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