Milhões de brasileiros fazem parte do grupo de cidadãos que recebem benefícios do governo federal. Um deles é o abono salarial PIS/PASEP, conhecido por fazer pagamentos de até um salário mínimo para as pessoas que trabalham com a carteira assinada. Veja agora como será o pagamento do mês de abril.
O Programa Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados pensando nas pessoas que trabalham em regime CLT; ou seja, exercem a profissão com a sua carteira de trabalho assinada. O intuito do PIS/PASEP é garantir um colchão financeiro para casos extremos.
Desta forma, surge mais uma vantagem para os trabalhadores que possuem a sua carteira assinada. Isso porque além deste benefício, poderíamos citar alguns outros como férias remuneradas, seguro-desemprego, licença-maternidade e o conhecido Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Todos esses citados acima são de extrema importância para o trabalhador. A grande diferença entre o PIS e o PASEP é a instituição financeira que faz a remuneração dos beneficiários. No caso do PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
Ou seja, os dois bancos estatais cuidam desta demanda, que hoje chega a um número próximo à 23 milhões de pessoas. A grande maioria dessas pessoas está incluído na categoria do PIS, pois o PASEP, como seu próprio nome diz, foi idealizado e criado para atender a demanda dos servidores públicos.
Requisitos para adesão ao PIS/PASEP
Para fazer parte do grupo de trabalhadores que tem direito ao PIS/PASEP, é preciso se atentar aos requisitos que precisam ser verificados antes de solicitar a adesão. Segue abaixo os pontos de atenção que você precisa ficar atento(a) no momento de solicitar o benefício.
- É necessário já estar registrado no PIS/PASEP há, no mínimo, 5 anos;
- Receber uma média de até dois salários mínimos;
- Exercer a profissão por no mínimo 30 dias no ano revisado pelo PIS/PASEP;
- A inscrição no e-Social ou na RAIS é necessária;
- Não ser empregado doméstico;
- Ser registrado por uma pessoa jurídica e não física.
Em abril, quem vai receber o benefício?
Segue a lista de pagamentos para quatro grupos que receberão o benefício neste mês de abril. Acompanhe:
- Nascidos no mês de maio: a partir do dia 17 de abril (PIS);
- Nascidos no mês de junho: a partir do dia 17 de abril (PIS);
- Número de inscrição com o final 2: a partir do dia 17 de abril (Pasep);
- Número de inscrição com o final 3: a partir do dia 17 de abril (Pasep).
