Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ele já deixou claro que não concordava com o cálculo do salário mínimo. O piso que passou a valer em 1º de janeiro foi definido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também interessados de que esse cálculo seja alterado, centrais sindicais fizeram uma nova proposta ao governo.
Na segunda-feira (3) centrais sindicais se reuniram com o Grupo de Trabalho que o governo Lula criou a fim de rever o cálculo do salário mínimo. A proposta apresentadas por eles foi de retomar a fórmula de valorização do piso federal que valeu durante os governos petistas.
Até o governo de Dilma Rousseff (PT) era usado para calcular o salário mínimo o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois últimos anos. Além disso, a sugestão é de reverter as perdas inflacionárias causadas pela política de cálculo do governo Bolsonaro. Isso porque, a antiga gestão nunca aumentou o piso federal acima da inflação até 2022, quando a inflação caiu e o salário conseguiu essa margem.
O cálculo do salário mínimo de 2023 manteve a ordem do antigo governo, e embora Lula tivesse prometido mudanças isso não aconteceu no início do ano. A promessa agora é de que o salário vai subir R$ 18, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
O cálculo do salário mínimo de 2023 estabelecendo R$ 1.302, considerou a variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%. No último ano o piso era de R$ 1.212.
Novo cálculo do salário mínimo quer mais valorização
Na reunião do Grupo de Trabalho com as centrais sindicais, foi proposto para o cálculo do salário mínimo o aumento de 2,4% do mínimo, além das perdas pelo INPC e da variação do PIB. Até 2019, o salário mínimo usava essa política de valorização, sendo corrigido com base no INPC do último ano mais a variação do PIB de dois anos atrás.
De acordo com cálculos feitos pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) se esse tipo de cálculo não tivesse sido suspenso em 2019, o salário mínimo seria de R$ 1.391 em 2023. Maior do que R$ 1.302, atualizados apenas pelo INPC de 2022, e superior a proposta de R$ 1.320 feita pelo governo Lula.
Embora a correção aconteça a partir de 1º de maio, passando a valer o piso em R$ 1.320, as perdas são de 5,4%. O departamento avalia que, para recuperar essa perda, será necessário aplicar uma correção de 1,77% ao ano pelos próximos três anos, além do que for acordado para a política de valorização do salário mínimo.
Corrigindo todas as perdas, a proposta das centrais sindicais é de que a partir de 2027 o cálculo do salário mínimo possa voltar a ser como era antes de 2019. Usando o INPC do ano anterior mais o resultado dos dois últimos anos do PIB. Sendo que o mínimo do PIB seria de 2,4%.
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